João Paulo Rebelo concorda que os espectáculos deportivos deviam ter beneficiado da redução para seis por cento aprovada para a maioria dos espectáculos culturais, touradas incluídas, que a AR aprovou. O governante confirmou também a notícia avançada por O JOGO na passada segunda-feira: a proposta de alteração à Lei Contra a Violência no Desporto vai ser votada na generalidade, na comissão respetiva, no dia 4 de dezembro.
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João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e Desporto, comentou esta quinta-feira, à margem do XIX Congresso Nacional de Gestão do Desporto, que ontem começou no Auditório da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, a indignação da Liga em relação à redução do IVA para seis por cento ma maioria dos espectáculos culturais - tourada incluída - e a manutenção da taxa máxima, de 23 por cento, nos espectáculos desportivos como o futebol, concordando que deviam ter recebido o mesmo tratamento. "As alterações aprovadas foram ao nível da Assembleia da República. O comunicado que a Liga fez ontem é dirigido à Assembleia da República, não é dirigido ao Governo. O Governo não teve responsabilidade nessa matéria. Se me pergunta se os espetáculos desportivos deveriam estar equiparados a outro tipo de espetáculos, como secretário de Estado do Desporto só posso dizer que sim", assumiu o governante a O JOGO.
O responsável governamental pela pasta do Desporto confirmou que "a 4 de dezembro, já na próxima semana, a proposta de alteração à lei [Lei Contra a Violência no Desporto] vai ser votada na generalidade, o que significa que depois entrará na discussão da especialidade", notícia avançada por O JOGO na edição da passada segunda-feira. "Há muita desinformação e muito ruído nos canais", lamentou João Paulo Rebelo, desejando que "nessa altura, haja oportunidade para que toda a gente conheça a proposta de alteração, haja até programas de debate na televisão, na rádio, e que os jornais as possam espelhar".
O reforço do orçamento do IPDJ, "uma boa notícia", foi outro dos assunto abordados pelo secretário de Estado, embora sem revelar números. "Desde que este Governo está em funções, o orçamento do IPDJ tem tido um reforço todos os anos. Este ano, mais uma vez se confirmou esse reforço". João Paulo Rebelo referiu também que o Orçamento de Estado de 2019 tem "dois milhões garantidos" para o Desporto. ""Há mais de dez anos que não havia um euro para a capacitação das infraestruturas desportivas. É pouco é pouco, mas no ano passado despendeu-se um milhão, este ano um milhão e meio, para o ano há dois milhões garantidos em Orçamento de Estado, o que significa que, no quadro da legislatura, temos um investimento de quatro milhões e meio, mas que conhece uma alavancagem, precisamente com o apoio das autarquias e receitas dos próprios clubes. Significa que neste período podemos estar a falar de algo muito próximo de 20 milhões de euros de investimento em infraestruturas desportivas".