UEFA reclama de imprecisões no comunicado do Tribunal de Justiça da UE e a Superliga reage
UEFA diz que o comunicado de Imprensa é contraditório e inexato em relação à sentença. A Superliga diz que a UEFA não ouve a justiça
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Uma semana depois de o Tribunal de Justiça da União Europeia ter decidido favoravelmente à criação da Superliga, a UEFA enviou uma carta ao organismo a solicitar a alteração do comunicado, que considera contraditório e inexato em relação à sentença.
A UEFA defende que o comunicado, amplamente difundido em todo o mundo, não referia que as organizações desportivas, como a UEFA, podem solicitar exceções às normas europeias se puderem comprovar que se trata de interesse público.
"Embora compreendamos que os comunicados de imprensa não vinculam o tribunal, constituem o ponto central da atenção dos meios de comunicação social em processos de grande visibilidade, com um impacto inevitável, nomeadamente, na perceção e na reputação da UEFA, dada a extrema gravidade do processo. E também permanecem a longo prazo no sítio Internet do tribunal. Além disso, num processo de grande visibilidade como este, atraem muita atenção (como é efetivamente o seu objetivo) e influenciam a forma como o processo é visto. Pedimos-lhe, por conseguinte, que assegure que o comunicado de imprensa seja alterado de forma a refletir corretamente o acórdão do tribunal. O facto de o título do comunicado ser apresentado como uma conclusão final e conclusiva é contrário à jurisprudência estabelecida e coerente do Tribunal de Justiça e do papel do Tribunal de Justiça no processo prejudicial. O Tribunal de Justiça não decide, nem pode decidir, o processo que lhe é submetido", lê-se na carta da UEFA ao Tribunal de Justiça da UE a que o The Times teve acesso.
Fonte da Superliga reagiu, em declarações reproduzidas na Marca: "A UEFA não dá ouvidos à justiça. Não compreende que o seu monopólio acabou e que os seus privilégios não têm lugar na Europa das liberdades. A justiça disse-lhe muito claramente e não há dúvidas: não pode continuar a ameaçar ou a sancionar os clubes que querem promover competições alternativas. E agora continuam a exercer pressão sobre os clubes e, surpreendentemente, sobre o próprio TJUE".
O Tribunal de Justiça da União Europeia revelou na última quinta-feira a sentença a respeito do litígio entre a Superliga Europeia e a FIFA e UEFA, considerando que estes dois organismos não podem impedir a criação daquela competição.
A FIFA e a UEFA são acusadas de "abuso de poder dominante".
O Tribunal de Justiça declarou que "as regras da FIFA e da UEFA sobre a aprovação prévia de competições interclubes de futebol, como a Superliga, são contrárias à legislação da UE", defendendo que aqueles dois organismos não podem impedir a criação da nova competição.
A Superliga Europeia foi lançada em abril de 2021 por Milan, Arsenal, Atlético Madrid, Chelsea, Barcelona, Inter, Juventus, Liverpool, Manchester City, Manchester United, Real Madrid e Tottenham, aos quais se juntaram mais oito, formando uma "Liga dos Campeões de Elite" com 20 equipas, mas o projeto "morreu à nascença". De referir que Real Madrid e Barcelona permaneceram fiéis à ideia, enquanto os outros desistiram em poucos dias, após a forte contestação dos adeptos - a Juventus resistiu inicialmente e "saiu de cena" já em 2023.
Esta é uma decisão que não permite recurso e que deve ser aplicada pelo tribunal espanhol que está a apreciar o caso, em resposta à denúncia apresentada em abril de 2022 pelas empresas gestoras do projeto desportivo - A22 Sports Management e European Super League.