Presidente da FPF juntou clubes e Pedro Proença para preparar pacote de medidas que inclui negociar carga fiscal com o Governo
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O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) tomou a seus braços a competitividade internacional das equipas nacionais, ao revelar, em Fátima, a sua disponibilidade para liderar um processo que, no imediato, necessitará de grandes consensos entre os protagonistas da I Liga para questões como fiscalidade, calendarização e empréstimos.
Fernando Gomes, acompanhado pelo presidente da Liga, Pedro Proença, reuniu 16 dos 18 emblemas primodivisionários, sentando à mesma mesa os presidentes Pinto da Costa (FC Porto), Luís Filipe Vieira (Benfica), Frederico Varandas (Sporting), António Salvador (Braga) e Júlio Mendes (Guimarães), falando só daqueles que têm tido voz mais sonante na indústria do futebol português. Ausentes, apenas Chaves e Nacional da Madeira.
O JOGO apurou que o líder federativo reforçou, junto dos presentes, a sua intenção, anunciada nos inícios de dezembro, em contribuir para a "competitividade externa do futebol português". Para tal, irá liderar, conforme anunciou ontem fonte federativa, "uma estratégia comum, que permita apresentar uma proposta sustentada ao Governo", nomeadamente sobre fiscalidade e apostas desportivas. Isto é, entre contribuições do sector e receitas que advêm da legislação do sector das apostas desportivas. Para que isso aconteça, propôs consensos alargados, que quer ver estendidos a questões como a calendarização das provas nacionais e a regulamentação dos empréstimos.
Segundo fonte de O JOGO, Fernando Gomes disse aos clubes presentes que uma eventual proposta fiscal ao Governo deverá ter incidência no chamado custo do trabalho, dado que a carga fiscal e contributiva dos emblemas lusos é muito alta, comparada com outros campeonatos. Isto é, criar condições para que as sociedades desportivas possam pagar salários melhores e assim reter ou convencer melhores jogadores, garantindo a sua maior competitividade.
Além do estatuto de profissão de desgaste rápido, pretende-se ainda que, pela especificidade da atividade, se obtenham deduções não previstas na atual legislação, nomeadamente despesas dedutivas, como as viagens e logística das equipas.
Relativamente às regras dos empréstimos de jogadores, a FPF propôs que as sociedades desportivas revejam os regulamentos, que são limitativos e não promovem a formação. Limites que foram impostos pelo G15 na última revisão regulamentar da Liga.
FPF presente na Comissão de Calendários
O encontro realizado em Fátima serviu ainda para a FPF anunciar, em função dos pilares que considera essenciais para melhorar a competitividade externa dos clubes portugueses, que se fará representar nas reuniões da Comissão Permanente de Calendários da Liga de Clubes.
Segundo apurou O JOGO, o organismo federativo quer ter um papel mais ativo na calendarização do futebol profissional, em vez da validação pura e simples das decisões da comissão, conforme está estabelecido no protocolo entre as duas entidades.
Para Fernando Gomes, além da defesa dos interesses dos emblemas que competem internacionalmente, os quais quer ver mais protegidos em termos de carga competitiva interna, é importante reforçar esse estatuto em sede regulamentar, nomeadamente nas condicionantes de sorteio e remarcação de jogos.
Ao mesmo tempo, quer ver debatida a harmonização das provas internas em termos de calendário anual, isto é, da I Liga, da Taça de Portugal e da Taça da Liga.
O organismo presidido por Pedro Proença organiza, na última semana de janeiro, a final-four da Taça da Liga, torneio que apura o chamado "campeão de inverno". Uma semana antes, decorrem os quartos de final da Taça de Portugal, cujas meias-finais são disputadas no início de fevereiro, imediatamente antes do regresso das equipas às competições europeias.
Pelo meio, disputam-se as 18.ª (19 janeiro), 19.ª (30 janeiro) e 20.ª (3 fevereiro) jornadas da I Liga. São datas de referência, sujeitas a alterações em sede da Comissão Permanente de Calendários da Liga.
Reduzir custos com os salários
Um dos temas abordados na reunião de ontem, no sentido de dar mais competitividade ao futebol nacional foi a fiscalidade aplicada em Portugal. Os impostos aplicados ao valor do trabalho no nosso país são vistos como motivo de fuga de talentos, que preferem contratos em países onde sejam menos penalizados e a diferença entre o salário bruto e o líquido seja menor. Em Portugal, a despesa de IRS dos clubes com os salários acima dos 250 mil euros anuais é de 53%. Tal como mostra o gráfico, por cada milhão de euros de salário, um clube português gasta mais 1,46 milhões em impostos. As principais ligas europeias, de acordo com os dados apresentados por O JOGO no final de outubro, aplicam uma carga fiscal mais reduzida, tornando-se mais atrativas aos jogadores.
Dando um exemplo prático - e arredondando o valor do salário anual médio de um jogador da I Liga nacional - a um salário de 200 mil euros anuais líquidos correspondem 342 855,9 mil euros brutos. A este valor total acrescem 20 388,48 mil euros de valor anual de segurança social (taxa de 22,3%) e o seguro anula de acidentes de trabalho (de taxa variável, com um mínimo de 10,2%) 34 971,30 mil euros.
Dos países que estão acima do sétimo posto de Portugal no ranking da UEFA, apenas a França (5.ª no ranking) aplica mais impostos que aqueles com que têm de lidar os jogadores a disputar as competições nacionais.