Tribunal da Propriedade Intelectual impediu a SAD do Belenenses de utilizar o nome, a marca e os símbolos do clube.
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A SAD do Belenenses emitiu esta segunda-feira um comunicado em resposta à sentença proferida pelo Tribunal da Propriedade Intelectual, com base na providência cautelar requerida pelo clube, que impede a utilização do nome, da marca e dos símbolos do clube por parte da sociedade e, por consequência, da equipa que disputa a I Liga.
A SAD azul salienta que a sentença é "duplamente provisória" e garante que está a ser preparada a apresentação de recurso.
"A equipa de futebol do Belenenses continuará a usar o nome que sempre foi, é e será o seu. Tendo hoje [segunda-feira] sido conhecida a sentença proferida pelo Tribunal da Propriedade Intelectual, não está, minimamente, em causa que a equipa do Belenenses se continue a chamar Belenenses. É também seguro que o Belenenses continuará a competir na I Liga, entre os maiores de Portugal, tal como foi propósito dos seus Fundadores", assegura a SAD, prosseguindo:
"Segundo a sentença, a equipa do Belenenses não pode usar o emblema do seu Clube Fundador (que, de qualquer modo, não usa na camisola) pela única e exclusiva razão de existir um registo comercial de marca. A sentença (duplamente provisória, por ser proferida numa mera providência cautelar e ser passível de recurso, no qual os advogados já estão a trabalhar) viola a lei e nem diz se a cruz de Cristo - que consta do emblema do C. F. B. como de muitas outras bandeiras e símbolos, desde logo da própria FPF - pode ou não continuar a ser usada pelo Belenenses. Estamos certos de que a sentença vai ser revogada, mas entre os valores do Belenenses está o respeito pelas decisões judiciais, pelo que os seus efeitos a respeito da cruz de Cristo serão analisados com atenção e rigor", refere a SAD belenense no Facebook, em resposta ao comunicado da Direção do clube.
Leia o comunicado na íntegra:
"A equipa de futebol do Belenenses continuará a usar o nome que sempre foi, é e será o seu.
Tendo hoje sido conhecida a sentença proferida pelo Tribunal da Propriedade Intelectual, não está, minimamente, em causa que a equipa do Belenenses se continue a chamar Belenenses.
É também seguro que o Belenenses continuará a competir na I Liga, entre os maiores de Portugal, tal como foi propósito dos seus Fundadores.
Segundo a sentença, a equipa do Belenenses não pode usar o emblema do seu Clube Fundador (que, de qualquer modo, não usa na camisola) pela única e exclusiva razão de existir um registo comercial de marca.
A sentença (duplamente provisória, por ser proferida numa mera providência cautelar e ser passível de recurso, no qual os advogados já estão a trabalhar) viola a lei e nem diz se a cruz de Cristo - que consta do emblema do C.F.B. como de muitas outras bandeiras e símbolos, desde logo da própria F.P.F. - pode ou não continuar a ser usada pelo Belenenses.
Estamos certos de que a sentença vai ser revogada, mas entre os valores do Belenenses está o respeito pelas decisões judiciais, pelo que os seus efeitos a respeito da cruz de Cristo serão analisados com atenção e rigor.
Em 1999, o Belenenses personalizou a sua equipa de futebol, constituindo, na qualidade de Clube Fundador, a sua Sociedade Desportiva de Futebol, a que chamou "Os Belenenses" SAD.
Assim, a equipa do Belenenses, que joga na I Liga como os seus Fundadores quiseram, foi, é e sempre será a única e legítima representante do Clube de Futebol "Os Belenenses" no futebol profissional. É e sempre será a gloriosa equipa de futebol do Belenenses, com um património material e imaterial de 99 anos, uma das únicas cinco campeãs nacionais e vencedora de 3 Taças de Portugal.
Seguimos em frente para dignificar o Belenenses, de modo a proporcionar a todos os Belenenses, no campo de jogo, alegrias como as que tiveram no passado sábado.
Viva o Belenenses!"