Este domingo, os portugueses são convidados a exercer o direito de voto. O desporto consta nos programas eleitorais com "promessas" que lhe damos a conhecer.
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O país vai a votos no domingo. Os debates e as grandes medidas falam de números, crescimento económico, défice... O JOGO quis saber o que pretendem os partidos (ou coligação, no caso da CDU, que junta o PCP e os Verdes) com assento parlamentar implementar nas áreas de confluência com o desporto.
Não há candidatura que não queira ver reforçado o papel do desporto nas escolas, relacionando a atividade física com a saúde. Para lá deste ponto comum, há vontades, mas pouco especificadas
Mergulhando na leitura dos programas políticos, as abordagens ao desporto vão desde o "continuar", no caso do PS, do atual primeiro-ministro, ao "promover", todos eles defendendo uma relação entre o desporto e o sistema educativo, como forma de educar para a saúde.
O PS coloca o aspeto do desporto na parte do seu programa que aborda as questões da demografia. Aí, os socialistas dizem querer "afirmar Portugal no contexto desportivo internacional e colocar o país no lote das 15 nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos, na próxima década". Para tal, querem melhorar os programas olímpicos e paralímpicos; garantir a retenção de talentos; procurar erradicar a violência, intolerância e a adulteração da verdade desportiva; "continuar a reabilitação do parque desportivo" e "promover uma estratégia integrada de atração de organizações desportivas internacionais para a realização em Portugal de eventos de pequena e média dimensão e de promoção de Portugal enquanto destino de Turismo Desportivo".
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Um dos atuais parceiros de governo do PS, o PAN, quer "utilizar as aprendizagens conseguidas através do projeto Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE) para criar condições para que não só os atletas de rendimento em idade escolar, mas também outros alunos (as) que apenas queiram conjugar as suas aulas com a prática desportiva formal e informal, disponham de boas condições para o fazer", alargando o UAARE [criados em 2009, com escolas-piloto] ao Ensino Superior, algo já previsto na portaria n.º 275/2019, que regula estas unidades, numa ligação com o Decreto-Lei n.º 55/2019, que cria o estatuto do estudante-atleta do ensino superior.
No programa do Bloco de Esquerda, o desporto entra no ponto da coesão territorial e igualdade. Os bloquistas defendem uma "equiparação das bolsas dos atletas paralímpicos com a dos atletas olímpicos", que pretendem mesmo aumentar, e uma maior fiscalização junto dos grupos organizados de adeptos e no combate à violência, "reforçando, para isso, o Instituto Português do Desporto e da Juventude".
A CDU defende a criação de condições para a prática de desporto adaptado e a implementação da sua prática no trabalho. No que diz respeito a clubes e coletividades, querem assegurar "o apoio do Estado em meios materiais, humanos e financeiros" e ainda a "revogação do regime jurídico das federações para restabelecer a sua autonomia".
Por seu lado, o PSD quer um envolvimento das autarquias na formação desportiva. "Excetuando os apoios ao desporto de alta competição, nomeadamente à preparação olímpica e paralímpica, a prioridade das políticas públicas deve ser direcionada para o apoio à formação quer de atletas, técnicos e dirigentes desportivos, quer, em colaboração com as autarquias, às infraestruturas e sua adequada gestão", lê-se.
O CDS quer ainda fomentar um cluster industrial que integre "uma rede de educação para o desporto náutico".
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Muitas páginas e pouco desporto
Da leitura dos programas, e mesmo não sendo o desporto uma das áreas prioritárias (aliás, afastado dos debates políticos), fica a ideia de muito texto com pouco desporto. Todos têm mais de 100 páginas (a CDU é a mais poupada com 114 páginas) e o tema consta, na maioria, em algumas referências esporádicas e relacionado com outros sectores, como a saúde e a educação, ficando de fora a vertente económica da atividade...
Ideias-chave
PPD-PSD
- Generalizar a prática desportiva na infância nos 12 anos de escolaridade
- Prioridade à formação de atletas, técnicos e dirigentes
CDS-PP
- Reforçar a atividade física e educação alimentar nas escolas
- Criar um cluster incluindo educação e desporto
PS
- Promover Portugal como destino de turismo desportivo
- Erradicar a violência, intolerância e a adulteração da verdade desportiva
BE
- Aumentar e equiparar as bolsas dos atletas olímpicos e paralímpicos
- Combate à violência no desporto, com mais fiscalização
CDU
- Apoio e mais condições para o desporto adaptado
- Revogação do regime jurídico das federações para restabelecer a sua autonomia
4 questões a PAN
1 - Quais as medidas pensadas para reduzir a violência no desporto?
-O fenómeno da violência no desporto é algo que nos preocupa mas que não dissociamos da generalidade da violência existente na sociedade, a qual se manifesta em diferentes contextos. À parte de estarmos disponíveis para pensar e participar na construção de medidas isoladas que respondam ao fenómeno da violência no desporto, o nosso foco está na promoção de medidas que combatam o fenómeno da violência no seu todo, algo que, na nossa perspetiva, se atinge com uma aposta forte na educação e na promoção de valores como o respeito, a empatia e a solidariedade.
"Somos favoráveis à redução do IVA nos eventos desportivos"
2 - Qual a posição do partido sobre a taxa de IVA cobrada nos eventos desportivos?
-Num país em que os espetáculos tauromáquicos gozam da taxa mínima de IVA, o PAN é sensível ao papel que o desporto ocupa na sociedade portuguesa, o qual reporta como sendo parte integrante da cultura portuguesa. Nesse sentido, somos favoráveis à redução do IVA cobrado nos bilhetes para eventos desportivos.
3 - Que apoios estão pensados para o aumento e diversificação da prática desportiva?
-A aposta do PAN no fomento da prática desportiva passa essencialmente pelos projetos escolares. Nesse sentido, pretendemos reforçar a ligação entre o desporto na escola e o desporto fora do contexto escolar, através de uma maior ligação entre escolas, clubes, organizações desportivas e culturais e Municípios, mas também utilizar as aprendizagens conseguidas através do projeto Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola para criar condições para que não só os atletas de rendimento em idade escolar, mas também outros alunos disponham de boas condições para o fazer.
4 - Que apoios e expectativas pretendem trabalhar com o Comité Olímpico Português?
-O PAN considera meritório o trabalho que o COP tem feito na promoção do desporto em Portugal e cujos resultados estão espelhados nos feitos alcançados nas mais diversas modalidades e nas diferentes competições. As nossas expectativas são, pois, de cooperação institucional.
*Nota: As seis forças políticas com representação parlamentar foram convidadas a responder a estas mesmas questões. A CDU respondeu remetendo para o ponto do seu programa político, que citamos na peça principal. Os restantes não responderam em tempo útil.