Atropelamento mortal junto ao Estádio da Luz: advogado defende homicídio negligente

A defesa do homem acusado de atropelar mortalmente o adepto Marco Ficini junto ao Estádio da Luz (Lisboa), em abril do ano passado, pediu que o seu constituinte seja julgado por homicídio negligente em vez de homicídio qualificado. O Ministério Público (MP) deduziu acusação em outubro do ano passado contra 22 arguidos - 10 adeptos do Benfica com ligações aos No Name Boys e 12 adeptos do Sporting da claque Juventude Leonina.

Luís Pina está acusado do homicídio de Marco Ficini e de outros quatro homicídios na forma tentada, enquanto os restantes arguidos estão acusados de participação em rixa, dano com violência e omissão de auxílio.

A instrução - fase facultativa em que é decidido por um juiz se os arguidos vão a julgamento -- foi requerida por nove dos arguidos, incluindo Luís Pina (esta quinta-feira ausente do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa), que, no requerimento de abertura de instrução, sublinha que "nunca teve intenção" de atropelar e "muito menos matar um ser humano".

No debate instrutório, Carlos Melo Alves, advogado de Luís Pina, que confessou o crime, defendeu que o seu cliente seja submetido a julgamento, mas pronunciado (acusado) de um crime de homicídio por negligência, que tem uma moldura penal de até cinco anos de prisão, e não por homicídio qualificado, crime em que moldura penal vai dos 12 aos 25 anos de cadeia.

O advogado sustentou ter-se tratado de um acidente e não de um ato intencional para matar. Segundo Carlos Melo Alves, Marco Ficini caiu ao chão quando foi atropelado e estava sob o efeito de cocaína nesse momento, conforme indicaram os exames realizados.

Quanto aos quatro crimes de homicídio tentado, Carlos Melo Alves entende que o seu constituinte agiu numa situação de "legítima defesa" perante uma alegada perseguição e agressões cometidas pelos adeptos com ligações à Juventude Leonina.

O advogado acusou o Ministério Público de "deslealdade, de omitir e de inverter factos" e de "falta de imparcialidade".

Carlos Melo Alves apontou falhas à acusação, considerando que a mesma "está despedaçada, sem lógica e incoerente", e na qual "faltam partes do puzzle".

Antes do debate instrutório, Carlos Melo Alves apresentou um requerimento à juíza de instrução criminal Isabel Sesifredo a pedir que seja declarada a nulidade da busca realizada na Amadora à casa de uma mulher, onde as autoridades encontraram o automóvel utilizado pelo arguido na noite do atropelamento.

Segundo o advogado, as buscas só podem ser autorizadas pelos visados - e a mulher em causa nada tem a ver com o processo, referiu -- ou então teria de haver um mandado judicial a autorizar a busca, o que não foi o caso.

Os defensores dos restantes 21 arguidos, acusados de participação em rixa, pediram que a juíza profira despacho de não pronúncia (que não os leve a julgamento), acusando o MP de ter colocado tudo "no mesmo saco" em relação aos seus clientes.

Anteriormente, a procuradora Isabel Lima defendeu que todos os arguidos têm de ser submetidos a julgamento nos exatos termos da acusação do MP.

No fim da sessão, e já no exterior do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, na zona da Expo, viveram-se momentos de tensão entre os arguidos afetos aos No Name Boys e à Juventude Leonina, o que levou à intervenção policial para evitar os confrontos.

A juíza Isabel Sesifredo marcou para as 11:00 de 16 de abril a decisão instrutória.

Segundo a acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, na madrugada de 22 de abril, horas antes do jogo entre o Sporting e o Benfica da 30.ª jornada da I Liga, da época passada, no Estádio José Alvalade, um grupo de adeptos do Benfica dirigiu-se às imediações deste estádio e lançou um foguete luminoso de cor vermelha na direção do topo sul.

Adeptos sportinguistas, que se encontravam no Estádio de Alvalade a distribuir bilhetes e a preparar as coreografias da claque Juventude Leonina, dirigiram-se ao Estádio da Luz a fim de "ripostarem" pelo lançamento do foguete luminoso, levando consigo barras de metal.

Durante os confrontos e perseguições que se seguiram, Luís Pina terá atropelado mortalmente Marco Ficini, "arrastando o corpo por 15 metros" e imobilizando o carro só "depois de ter passado completamente por cima do corpo da vítima", descreve a acusação, acrescentando que o arguido abandonou o local "sem prestar qualquer auxílio".