JN explica que em causa está o pronome pessoal 'me' que consta erradamente na transcrição de uma mensagem do arguido José Pereira
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O processo da Operação Pretoriano vai regressar ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto para que seja clarificada uma contradição entre decisão instrutória e a acusação do Ministério Público, segundo informa o JN esta sexta-feira.
De acordo com a publicação, "em causa está o pronome pessoal 'me' que consta erradamente na transcrição de uma mensagem do arguido José Pereira na acusação, mas que foi ignorado pela juíza, na decisão instrutória, como se de um lapso de escrita se tratasse", acrescentando que, "na mesma decisão, a magistrada deu como integralmente reproduzida a acusação, onde o erro de transcrição se manteve."
O JN cita fontes judiciais para garantir que o regresso ao Tribunal de Instrução Criminal, depois de ter sido enviado para o Tribunal de São João Novo, não terá impacto no início do julgamento.
Em dezembro passado, recorde-se, o tribunal decidiu levar a julgamento nos exatos termos da acusação os 12 arguidos da Operação Pretoriano, entre os quais Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões, e Sandra Madureira, sua mulher e antiga vice-presidente daquela claque afeta ao FC Porto.
Na leitura da decisão instrutória, que decorreu em sessão pública, ao contrário de todo o debate, iniciado em 28 de outubro, a juíza Filipa Azevedo explicou que manteve na íntegra a acusação do Ministério Público (MP), porque a prova documental, testemunhal e pericial é forte.
A acusação do MP denuncia uma eventual tentativa de os Super Dragões “criarem um clima de intimidação e medo” numa AG do FC Porto para que fosse aprovada uma revisão estatutária “do interesse da direção” do clube, então presidido por Pinto da Costa.
Em causa estão 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, um de instigação pública a um crime, outro de arremesso de objetos ou produtos líquidos e três de atentado à liberdade de informação.
Hugo Carneiro também está acusado de detenção de arma proibida, sendo que o MP requer penas acessórias de interdição de acesso a recintos desportivos entre um e cinco anos.
O FC Porto e a SAD gestora do futebol profissional azul e branco constituíram-se assistentes da Operação Pretoriano, que foi desencadeada em 31 de janeiro, no âmbito da investigação aos desacatos na AG do clube, e resultou na detenção de 12 pessoas.