PCP defende institucionalização de crianças e jovens em risco como medida de último recurso

O PCP apresenta esta quinta-feira, 3 de janeiro, no parlamento um projeto de lei, onde defende que a institucionalização de crianças e jovens em risco seja uma medida de último recurso, excluindo dos processos de decisão quem ocupar cargos em instituições desta natureza. O partido comunista propõe que exista um impedimento entre quem participa nos processos de decisão, seja no plano administrativo ou judicial, e quem, “de alguma forma, participa, gere, ou faz parte de órgãos sociais das instituições que acolhem crianças e jovens em risco”. O impedimento, plasmado num projeto de lei, é para o PCP uma medida de […]

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