Austrália quer Facebook e Google a pagarem notícias aos meios de comunicação social

O Governo australiano quer que plataformas como o Google e o Facebook paguem aos meios de comunicação social pelas notícias que publicam, informou o Executivo.

Para isso, vai ser criado um código de conduta obrigatório, que deverá cobrir questões como a troca de dados, a classificação e a visualização das notícias, o pagamento e o intercâmbio das receitas geradas, indicou o ministro do Tesouro australiano, Josh Frydember, em comunicado.

O código, cuja elaboração está a cargo da Comissão australiana de Competência e Consumo, vai estabelecer medidas relacionadas com o cumprimento do estabelecido, sanções, bem como mecanismos de resolução de disputas, de acordo com a mesma nota, também assinada pelo ministro das Comunicações, Paul Fletcher. No final de julho prevê-se que o documento seja publicado para consulta, antes da entrada em vigor.

A medida pretende responder às recomendações daquela comissão, divulgadas num relatório publicado em dezembro, sobre o impacto dos motores de busca e das redes sociais no mercado publicitário e dos meios de comunicação social.

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O relatório destacou que as plataformas digitais australianas concentravam, em 2017, 51 por cento das despesas em publicidade, que duplicaram nos cinco anos anteriores às custas das publicações impressas. No mesmo período, estas últimas passaram de 33% das despesas em publicidade para 12%.

O Facebook, a rede social mais popular na Austrália, dispõe de 17 milhões de utilizadores mensais no país, ou 68% da população, enquanto o Instagram, a segunda com mais seguidores e propriedade do Facebook, tem mais 11 milhões. Em 2017, o Google acumulou 90% do tráfego de buscas a partir de computadores na Austrália e 98% a partir de telemóveis.