Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo: conheça as principais linhas de orientação para os próximos 12 anos

O Governo vai aprovar esta quinta-feira, no Conselho de Ministros, o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD), documento estratégico de longo prazo a que O JOGO teve acesso. Trata-de de um plano que visa estabelecer a orientação do desporto português para os próximos 12 anos e que é construído em alinhamento com três ciclos olímpicos, paralímpicos e surdolímpicos.

O PNDD, antecipado aqui com a revelação de algumas das medidas que serão oficializadas, resulta define metas claras: aumentar a prática desportiva ao longo da vida, reduzir desigualdades, combater o sedentarismo, modernizar infraestruturas e reforçar ainda a aposta no Alto Rendimento. O documento, a que tivemos acesso, está estruturado em seis áreas de intervenção, com destaque para papel da escola e a criação de um modelo de financiamento sustentável e também associado ao desempenho.

O domínio educativo

No domínio educativo, o PNDD identifica fragilidades consideradas persistentes pelo ministério liderado por Margarida Balseiro Lopes. A saber, e como revelado no documento, a desigualdade no acesso à Educação Física e a insuficiente formação específica de Educadores de Infância e Professores do 1.º ciclo. Perante esta gragilidade, Governo avança com dois programas de formação contínua: um dirigido a Educadores de Infância - investimento de 8,3 milhões de euros -, e outro destinado a Professores do 1.º ciclo, financiado com 20,9 milhões de euros. O objetivo, destaca o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, é qualificar profissionais e garantir que a atividade física é trabalhada de forma consistente desde as idades mais jovens.

Entre as medidas estruturantes previstas no documento está ainda a obrigatoriedade de uma avaliação anual da Aptidão Física, visto que no entender do Governo da AD, permitirá monitorizar o "desenvolvimento saudável e prevenir efeitos associados ao sedentarismo". Para reforçar, o plano contempla também a revisão das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo, apostando na inclusão de áreas essenciais como a natação e as atividades com bicicleta. Um detalhe que pretende ser a resposta "a indicadores que revelam que muitas crianças não dominam competências básicas de autonomia e segurança".

A área da inclusão

Na área da inclusão, o PNDD projeta o reforço do papel dps clubes e associações. Nesse sentido. uma das medidas previstas é o apoio a projetos inclusivos dirigidos a pessoas com deficiência, já integrados no pacote extraordinário de 65 milhões de euros de apoio às medidas de apoio para o desenvolvimento desportivo em Portugal (2024-2028). Deste montante, cinco milhões serão destinados à capacitação de agentes locais e ao desenvolvimento de percursos competitivos no desporto adaptado.

O alto rendimento

O Alto Rendimento surge igualmente como eixo prioritário do PNDD. O plano prevê medidas específicas para o Alto Rendimento, incluindo a identificação de funções e serviços nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança onde as competências dos atletas possam ser aplicadas. O documento estabelece critérios majorados de recrutamento para facilitar a integração profissional desses atletas após o final da carreira desportiva.

Em simultâneo, o PNDD a que O JOGO teve acesso inclui a a criação de um programa nacional de certificação e formação de clubes e associações, no valor de 4,5 milhões de euros, também já integrado no pacote extraordinário de 65 milhões de euros.

O Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo em resumo

• Plano construído para três ciclos olímpicos/paralímpicos/surdolímpicos, baseado em indicadores sólidos e numa auscultação alargada ao setor.
• Inclui medidas em domínios como Educação, Alto Rendimento, Inclusão, financiamento, saúde pública e modernização de infraestruturas.

Estrutura-se em seis áreas de intervenção:

• Reforço do papel da escola nos hábitos de vida ativa.
• Promoção de estilos de vida saudáveis ao longo da vida.
• Qualificação das estruturas formativas e apoio ao talento.
• Modernização das instalações desportivas.
• Atualização das políticas e governação.
• Modelo de financiamento sustentável e alinhado com o desempenho.

Educação

• Programa Nacional de Formação Contínua para Educadores de Infância (8,3 M€).
• Programa equivalente para Professores do 1.º ciclo (20,9 M€).
• Visa capacitar profissionais e garantir trabalho consistente da atividade física desde cedo.
• Medidas adicionais:
• Avaliação anual obrigatória da Aptidão Física.
• Revisão das Atividades de Enriquecimento Curricular, assegurando oferta em natação e bicicleta.

Inclusão e participação desportiva

• Reforço do papel de clubes e associações como primeiro ponto de contacto com o desporto.
• Apoio a projetos inclusivos para pessoas com deficiência, integrado no pacote extraordinário de 65 M€.
• 5 M€ destinados a capacitação local, promoção da participação e desenvolvimento competitivo no desporto adaptado.

Alto Rendimento

• Identificação de funções nas Forças Armadas e Forças de Segurança adequadas ao perfil de atletas de elite.
• Critérios majorados de recrutamento para facilitar integração profissional e transição pós-carreira.

Estruturas formativas e organizativas

• Programa nacional de certificação e formação de clubes e associações (4,5 M€).
• Pretende reduzir desigualdades, elevar padrões de qualidade e promover modelos de gestão sustentáveis.

Visão global

• Tornar o desporto mais acessível, qualificado e presente na vida dos portugueses.
• Compromisso de longo prazo que pretende transformar o panorama desportivo nacional.