João Paulo Rebelo foi ouvido pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto sobre os apoios ao sector do desporto.
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O secretário de Estado da Juventude e Desporto (SEJD), João Paulo Rebelo, garantiu esta quarta-feira que o Governo "está prestes a apresentar um conjunto de medidas extraordinárias" de apoio ao desporto, que considera "muito relevantes" para o sector.
Em audição na Assembleia da República, pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, a requerimento do Partido Comunista Português (PCP), João Paulo Rebelo remeteu para "muito brevemente" a apresentação e execução das medidas governativas para o setor, que tem sido fortemente afetado pela pandemia de covid-19.
"O Governo está prestes a apresentar e executar um conjunto de medidas extraordinárias muito relevantes para este sector", afirmou, acrescentando: "Quero tanto como as federações e os clubes que esses apoios apareçam. Garanto que vão aparecer muito brevemente".
O JOGO sabe que o Conselho de Ministros (CM) deverá aprovar, na quinta-feira, o tão exigido pacote de medidas de apoio ao desporto, que motivou nos últimos meses variados apelos, do Comité Olímpico às principais modalidades coletivas. Do plano constam ajudas diretas às coletividades amadoras mais afetadas por este ano de inatividade total ou parcial e ainda às federações, embora em formatos diferentes. O montante em causa só será oficializado depois da reunião do CM.
Perante as preocupações e críticas dos deputados de PCP, Partido Socialista (PS), Partido Social Democrata (PSD) e Bloco de Esquerda (BE), que se fizeram representar na audição e manifestaram a "tristeza" e "desilusão" pelas respostas dadas, o SEJD destacou a presença de financiamento ao desporto na Estratégia Portugal 2030.
"O Governo já garantiu que o Portugal 2030 vai privilegiar o setor do desporto, como o Portugal 2020 não privilegiou. Sou o primeiro secretário de Estado do Desporto, em muitos anos, que não teve oportunidade de beneficiar de apoios comunitários. Conseguimos que esse cenário fosse alterado para o Portugal 2030 e todo o setor vai beneficiar deste apoio", expressou.
O governante manifestou também vontade em colocar Portugal como "uma das 15 nações na Europa com mais atividade física e desportiva e um dos países europeus mais ativos".
Para além da Estratégia Portugal 2030, João Paulo Rebelo também prometeu apoios ao sector através do Orçamento do Estado (OE) e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem sido amplamente criticado pelas estruturas desportivas nacionais, por excluir recomendações de Bruxelas, nos domínios da atividade física e desportiva das populações, mas que poderá beneficiar o sector em temas como "o Serviço Nacional de Saúde [SNS], as respostas sociais, as respostas à pobreza, a mobilidade sustentável ou a edificação energética".
Por outro lado, João Paulo Rebelo frisou que o Governo tem reforçado, "de forma significativa", o plano de infraestruturas desportivas e a possibilidade de "acesso a financiamento com condições vantajosas".
"Sei que os que mais diretamente contactam com o Governo sabem que podem confiar em absoluto no que lhes é dito. Não há proclamações simpáticas para circunstâncias, há efetivamente trabalho e respostas objetivas", apontou.