Demorou, mas chegaram: o Conselho de Ministros vota amanhã um pacote de auxílio. Futebol profissional continua a pressionar por mudanças não enquadráveis no Plano de Recuperação e Resiliência.
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O Conselho de Ministros deverá aprovar, na quinta-feira, o tão exigido pacote de medidas de apoio ao desporto, que motivou nos últimos meses variados apelos, do Comité Olímpico às principais modalidades coletivas. O JOGO sabe que constam do plano ajudas diretas às coletividades amadoras mais afetadas por este ano de inatividade total ou parcial e ainda às federações, embora em formatos diferentes. O montante em causa só será oficializado depois da reunião do CM.
Esta quarta-feira, o secretário de Estado do Desporto estará na Assembleia da República, onde se espera que sejam revelados mais alguns detalhes do pacote de ajudas, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da pandemia. O JOGO pode adiantar que o suporte às coletividades será feito a fundo perdido, enquanto que as federações beneficiarão de um programa de empréstimo. Em simultâneo, já constavam do quadro comunitário de apoio 2030 verbas para recuperação e melhoramento de instalações desportivas, cujo reforço está neste momento em estudo. Embora o fundamental, até pelo número elevado de entidades afetadas, seja a verba em concreto, estas medidas correspondem, por grosso, ao que foi sendo proposto e debatido, no próprio seio do Governo, desde o último verão e, em particular, ao recente documento apresentado pelas cinco federações de pavilhão.
Haverá apoios a fundo perdido para as coletividades amadoras e empréstimos para as federações, entre outras medidas
De fora das novidades ficará o futebol profissional. Questionada por O JOGO, fonte da Liga esclareceu que não foram apresentadas propostas para o PRR por se entender que as medidas fundamentais estão fora do âmbito dos apoios europeus - e esses dossiês já estão na posse do ministro da Economia, do secretário de Estado do Desporto e dos vários grupos parlamentares. Os clubes consideram impreteríveis mudanças no quadro dos seguros dos atletas, um quadro fiscal que permita às equipas competirem, internacionalmente, num plano de maior igualdade e que o tema das apostas desportivas seja revisitado. Continuam disponíveis, para as SAD e SGPS, os apoios governamentais específicos para as empresas afetadas pela pandemia, a que várias deles já acederam.