ZOOM - Os emblemas das duas ligas profissionais pretendem que, já na próxima época, a cerveja possa ser vendida livremente nos estádios e que os mesmos passem a dispor de zonas para espetadores em pé. Invocam razões de segurança e prevenção para ambas as pretensões.
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Em termos práticos, os clubes querem que as suas propostas ganhem forma nas alterações em discussão da chamada "Lei da Violência no Desporto", garantindo na legislação portuguesa a liberalização da venda de bebidas de baixo teor alcoólico (inferior a cinco graus) nos estádios das competições profissionais, nomeadamente cerveja e cidra, assim como a criação de lugares individuais sem assento.
Pretende-se "replicar as boas práticas da própria UEFA", cujo comité executivo aprovou, em maio de 2018, a liberalização da venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Liga dos Campeões e Liga Europa
O JOGO sabe que os principais fundamentos destas pretensões, que reúnem o consenso dos emblemas das duas ligas, têm o foco na redução considerável do número de adeptos que já entra embriagado nos estádios, por não poder consumir no seu interior, e na poupança económica das sociedades desportivas, obrigadas à troca sistemática de cadeiras de um jogo para outro, conforme manda a lei e os regulamentos da Liga.
Há outras vantagens, nomeadamente a melhor circulação de adeptos à entrada dos recintos e à saída das bancadas, além da "democratização do consumo responsável", conforme esclareceu fonte da Liga, que recorda que a venda de álcool não é proibida nas zonas VIP dos estádios.
A iniciativa de levar as referidas pretensões ao edifício legislativo surge na sequência do debate no Grupo de Trabalho de Prevenção e Segurança, criado na presente temporada pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, que integrou a maior parte dos emblemas, nomeadamente FC Porto, Benfica e Sporting, os três com mais adeptos e maiores estádios.
A proposta da Liga encontra-se "depositada" na XII Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, que se prepara para fazer subir ao plenário da Assembleia da República uma proposta de alteração à Lei 38/2009 - a Lei da Violência -, que rege o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos.
Segundo a mesma fonte, pretende-se "replicar as boas práticas da própria UEFA", cujo comité executivo aprovou, em maio de 2018, a liberalização da venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Liga dos Campeões e Liga Europa, mas em conformidade com os limites previstos pelas leis nacionais e locais.
Nas principais ligas
No que diz respeito à questão das bebidas alcoólicas de baixo teor (cerveja e cidras), as principais ligas europeias não têm todas a mesma regulamentação. Por exemplo, a LaLiga espanhola tem regulamentos em tudo idênticos aos portugueses. Até mais rigorosos, pois não permitem a venda em nenhuma zona de exceção.
Já a alemã é bastante permissiva quanto a cervejas e cidras em todo o estádio, embora as autoridades locais e de segurança possam criar exceções contextuais (jogo de risco, por exemplo). Mas mantém a proibição de bebidas alcoólicas de grau superior a cinco em todo o estádio, inclusive nas zonas VIP, ao contrário da portuguesa.
Em Itália, nas áreas VIP (tal como em Portugal, a legislação prevê zonas limitadas de exceção) pode consumir-se álcool acima dos cinco graus e as cervejas são permitidas no interior do estádio. A proibição está estabelecida para teores acima dos cinco graus.
Na Inglaterra, apenas se pode vender cerveja nos corredores interiores e não pode ser consumida em locais com vista para o relvado, sobretudo nas bancadas, tal como acontece na Holanda, onde até estão definidos períodos temporais para essa venda: antes do jogo, intervalo e fim do jogo.
Na França, por princípio, é proibida a venda, mas as autoridades locais podem conceder autorizações para bebidas de baixo teor alcoólico e todo o consumo de álcool é permitido nas áreas definidas como camarotes, hospitalidade e VIP.
Refira-se, a propósito, que 13 dos 18 emblemas (três quartos) da I Liga têm marcas cervejeiras e de vinhos entre os seus principais patrocinadores.
Quer no que diz respeito à venda e consumo de bebidas de baixo teor alcoólico e ao "peão" nas bancadas, a Liga propõe-se regulamentar nesse sentido já com vista à próxima temporada, caso as propostas sejam votadas favoravelmente no plenário da Assembleia da República, o que deverá acontecer antes do final da época em curso.