Decisão refere-se aos incidentes de 2019, em Ponta Delgada, aquando do Santa Clara-Benfica
Corpo do artigo
Foi na tarde desta sexta-feira que Tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, condenou dois adeptos do Benfica - da claque No Name Boys -, a quatro anos e seis meses, e três anos, respetivamente, de prisão com pena suspensa.
A pena mais grave foi aplicada ao adepto Eduardo Gonçalves, acusado de ter agredido, usando uma garrafa, o dono da discoteca onde decorreram os desacatos na noite de 11 para 12 de janeiro de 2019, a seguir ao encontro do Benfica com o Santa Clara. Relmo Sousa foi condenado a três anos de prisão suspensa, ao não ver contabilizado a acusação de crime de ofensa à integridade física qualificada.
Estes dois membros da claque do Benfica ficam igualmente proibidos de frequentar estádios de futebol enquanto durar a pena, além de passarem impedidos de contactar com outros membros dos No Name Boys.
Na leitura do acórdão, o coletivo de juízes deu como provados os factos da acusação, condenando um dos arguidos a quatro anos e seis meses de prisão, pena suspensa na sua execução, pelos crimes de ofensa à integridade física qualifica e de resistência e coação sobre funcionário.
O homem terá ainda de pagar cinco mil euros ao gerente de uma discoteca que foi atingido na sequência dos desacatos.
O outro arguido foi absolvido do crime de ofensa à integridade física qualificada, mas condenado a três anos de prisão, com pena suspensa, pelo crime de resistência e coação sobre funcionário.
O MP alegou que os arguidos e os demais elementos do grupo que integravam juntaram-se aos elementos da claque que saíram do estabelecimento "sem pagar" e "arremessaram garrafas de vidro em direção aos seguranças" e, com "cintos e bastões metálicos", "desferiram pancadas", tendo o gerente da discoteca sido "atingido com uma forte pancada na cara com uma garrafa em vidro", por "um dos elementos do grupo".
A acusação sustentou ainda que, "face à atuação dos arguidos e demais elementos do grupo, foi solicitada a intervenção da PSP", mas, ainda assim, "os arguidos e outros elementos da claque - alguns não identificados - prosseguiram com os desacatos, arremessando garrafas, pedras e paus às forças policiais, as quais tiveram que efetuar diversos disparos para repor a ordem e segurança públicas, tendo "uma das balas de borracha ficado alojada na perna esquerda" de um dos arguidos.
Durante o julgamento, em novembro, os dois adeptos do Benfica negaram implicações nos alegados desacatos e recusaram supostas agressões ou incentivo à violência.
Os dois arguidos, integrantes da claque 'No Name Boys', foram acusados pelo Ministério Público (MP) de, "em coautoria material e concurso efetivo", terem cometido crimes de "ofensa à integridade física qualificada" e de "resistência e coação sobre funcionário".
Segundo a acusação, os factos ocorreram "na noite de 11 para 12 de janeiro", altura em que os dois arguidos estavam em São Miguel, onde se deslocaram para assistir ao jogo entre o Santa Clara e o Benfica.
Os dois homens integravam "um grupo de cerca de 40 membros" dos "'No Name Boys', grupo organizado, não oficial, de apoio ao referido clube [Benfica]", refere o MP.
Os alegados desacatos começaram à porta de um estabelecimento de diversão noturna de Ponta Delgada, "cerca das 06:00", altura em que vários adeptos da claque de apoio ao Benfica saíram da discoteca "sem proceder ao pagamento do que haviam consumido" e "forçando a passagem pelos seguranças que se encontravam na porta da rua do estabelecimento em causa".