PGR aprova candidatura de João Palma à MAG, mas teme envolvimento da Justiça no futebol
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Procurador foi libertado para ser líder da MAG do Sporting. Por sua vez, Tomé de Carvalho, juiz desembargador, foi impedido de se recandidatar., por poder "colocar em causa a função judicial"
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O procurador da República João Palma, vice-presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Sporting, tem autorização para se candidatar à liderança desse organismo, no entanto por uma margem curta, já que nove membros do Conselho Superior do Ministério Público votaram negativamente.
Uma das votações negativas, ao que o O JOGO apurou, terá sido de Lucília Gago, procuradora-geral da República, que, tal como outros membros, tem dúvidas grandes sobre o envolvimento de profissionais de Justiça no futebol.
"A autorização a que se refere o número anterior apenas é concedida se o exercício das funções não for remunerado e não envolver prejuízo para o serviço/ independência/dignidade de magistrado do Ministério Público", detalha o artigo 107.º quanto às incompatibilidades da função, libertando o magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Setúbal para ser o líder da MAG leonina, substituindo Rogério Alves.
Por outro lado, Tomé de Carvalho, juiz desembargador que integra a Mesa da Assembleia-Geral do Sporting e se queria recandidatar ao cargo nas eleições que vão ter lugar a 5 de Março, novamente nas listas de Frederico Varandas, foi impedido de o fazer.
O Conselho Superior da Magistratura, órgão de disciplina dos juízes, considerou que o exercício desta função pode "colocar em causa a dignidade e o prestígio da função judicial".
Por esse mesmo motivo, Baltazar Pinto está fora da corrida à reeleição no Conselho Fiscal, com Varandas a elucidar que o atual presidente do órgão "preferiu não pedir a autorização". Esta situação gera celeuma entre alguns juízes, que veem desigualdade de tratamento.