"Há uma minoria expressiva do MP que está contra que procuradores estejam em clubes"
Varandas informou que Rogério Alves estava de saída e tem agora a boa notícia de poder ver o atual vice-presidente a subir ao órgão. Ministério Público mostra estar a desconfiar do futebol
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O procurador da República João Palma, vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting, foi autorizado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) a exercer funções como líder desse órgão, sempre importante na vida de um clube.
Uma maioria bem curta no Superior do Ministério Público dá aval ao procurador para a Mesa da Assembleia Geral
No entanto, pode dizer-se que é uma vitória à tangente: a composição do CSMP teve 21 membros e, ao que O JOGO apurou, 11 votaram a favor, nove contra, e um absteve-se. Estes números quanto à participação simbolizam uma vitória saborosa, mas apertada. E, ao que nosso jornal teve acesso, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, tal como muitos outros conselheiros, está contra, mostrando o desagrado pelo envolvimento da Justiça no futebol.
"Haver nove votos contra significa que há uma minoria expressiva do Ministério Público que está contra que procuradores estejam em clubes, o que já ia acontecendo com magistrados judiciais", assevera a O JOGO o jurista Jorge Bacelar Gouveia, corroborando a complicação para se correlacionarem as carreiras de Justiça no desporto.
"A autorização a que se refere o número anterior apenas é concedida se o exercício das funções não for remunerado e não envolver prejuízo para o serviço/ independência/dignidade de magistrado do Ministério Público", detalha o artigo 107.º quanto às incompatibilidades da função, libertando o magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Setúbal para ser o líder da MAG leonina. Em entrevista na segunda-feira, o presidente do Sporting anunciou a subida do vice, vincando "a formação como ADN do Sporting."
O advogado Rogério Alves, ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, não vai concorrer ao ato eleitoral de 5 de março, conforme tinha avançado Frederico Varandas, terminando o seu segundo ato no Sporting, já que Soares Franco, em 2006, o convenceu a liderar a Mesa da Assembleia-Geral.
Bacelar Gouveia deixa elogios
Apesar de alertar para o ceticismo que o Ministério Público tem perante procuradores que exerçam funções em clubes, Bacelar Gouveia diz que "não há culpa individual" e tece elogios a João Palma: "Congratulo Frederico Varandas pela escolha da pessoa. É uma pessoa de valor, que vai prestigiar o Sporting nessas funções. Fará um excelente trabalho", afirma a O JOGO o jurista e ex-presidente do Conselho Fiscal do Sporting, lembrando o bom desempenho de Palma como Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.