Tentando evitar incompatibilidades, ou mesmo ilegalidades, a Federação Portuguesa de Futebol criou a Plataforma da Transparência, que obriga clubes e SAD e revelarem quem faz o quê
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A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) quer saber quem é quem nos clubes e sociedades desportivas. O objetivo é "identificar proprietários, investidores e eventuais ligações a outras atividades que poderão ser consideradas incompatíveis com o futebol".
Segundo a FPF, "trata-se de mais uma medida em nome da transparência e com o objetivo de proteger a integridade e credibilidade das competições".
Com base nas novas orientações, os clubes e sociedades desportivas terão de comunicar à FPF, até ao início das competições, cinco informações essenciais para proteger a integridade a credibilidade das provas.
Assim, compete aos clubes e às SAD:
- indicar a relação dos titulares de participações no capital social da sociedade
- nomear quem detém o controlo ou exerça por direito a administração, gerência ou direção e a gestão de facto da sociedade ou clube
- assinalar a eventual participação, direta ou indireta, das pessoas identificadas noutras sociedades
- referir se alguém exerce outro cargo noutros clubes ou sociedades
- revelar qualquer ligação a casas de apostas sediadas em Portugal ou no estrangeiro."
Para cumprir o estabelecido e prestar as informações exigidas, clubes e SAD deverão utilizar a Plataforma da Transparência criada no site da FPF.
"Algumas destas obrigações estão contempladas na lei, outras resultam da preocupação que a FPF tem em apurar quem são os investidores e donos dos clubes das competições nacionais", segundo nota da FPF.
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Certificação alargada ao futebol feminino
A FPF estendeu as mudanças do processo de certificação de Entidades Formadoras aos clubes que tenham futebol e futsal feminino. A medida, a entrar em vigor a partir de 2020/21, havia sido inicialmente anunciada como destinada apenas ao futebol masculino. Entre outras alterações a implementar, a FPF destaca que "apenas os clubes que tiverem uma equipa feminina, ou pelo menos 20 jogadoras inscritas (cumpre o critério se forem divididas por duas ou mais equipas de outros escalões), é que podem obter a classificação máxima de 5 estrelas como entidade formadora certificada".