Estado de Emergência obriga Matos Fernandes a parar o processo e a adiar a data limite para a entrega de assinaturas
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As eleições para os órgãos sociais e para o Conselho Superior do FC Porto encontram-se suspensas.
A declaração de Estado de Emergência por parte do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, levou Matos Fernandes a colocar um travão a todo o processo eleitoral, tal como já havia avançado na edição de terça-feira de O JOGO. "Como amanhã [esta quinta-feira] era o último dia para a apresentação de candidaturas, e face ao Estado de Emergência, vamos transferir esse dia para o primeiro dia útil depois de acabar este período", explicou o presidente da Mesa da Assembleia Geral dos dragões ao nosso jornal. "Não posso roubar aos potenciais candidatos o prazo de um dia que lhes marquei e em que eles confiaram", sustentou.
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A data limite para a formalização de uma candidatura às eleições do FC Porto, recorde-se, era hoje, até às 19 horas. A implementação desta medida, porém, impossibilita a fixação de um prazo concreto. Tudo porque, segundo a Constituição Portuguesa, o Estado de Emergência poderá ser renovado sucessivamente para além dos 15 dias iniciais. Ou seja, esta suspensão, que poderá durar duas semanas, um mês ou mais, permite o aparecimento de novas candidaturas, desde que estas consigam recolher as 300 assinaturas indispensáveis. "Mas assinaturas terão de ser manuscritas e vir acompanhadas do número de sócio", alertou Matos Fernandes.
Alargamento do prazo abre espaço ao aparecimento de outros listas. Presidente da MAG explica em O JOGO que a nova data para a realização do ato eleitoral só será marcada quando o surto de Covid-19 serenar
Devido aos transtornos causados pelo aparecimento em força do novo coronavírus em Portugal, o dia previsto para a realização do ato eleitoral (18 de abril), como o presidente da MAG do FC Porto já havia dito, também sofre uma alteração. "Como consequência da primeira decisão, ou seja, o adiamento do prazo para a formalização da candidatura, a data das eleições será transferida para uma data a designar assim que a situação no país normalize", afirmou o Juiz Conselheiro.
Para já encontram-se oficializadas duas candidaturas na corrida à presidência do FC Porto: uma de Pinto da Costa e outra de José Fernando Rio. Tanto um como o outro entregaram ainda listas para o Conselho Superior, órgão para o qual avançou uma outra, independente, encabeçada por Miguel Brás da Cunha. Nuno Lobo, que anunciou publicamente a intenção de ir a votos, ainda se encontra na expectativa. "Face às dificuldades vividas nas últimas duas semanas na recolha de assinaturas e no contacto com as pessoas, bem como a constante indefinição sobre o prazo de entrega das mesmas, aguardo com expectativa a posição do FC Porto sobre um possível adiamento. Não havendo um, emitirei um comunicado sobre a minha decisão", informou.