PGR aprova candidatura de João Palma à MAG, mas teme envolvimento da Justiça no futebol

PGR aprova candidatura de João Palma à MAG, mas teme envolvimento da Justiça no futebol

Procurador foi libertado para ser líder da MAG do Sporting. Por sua vez, Tomé de Carvalho, juiz desembargador, foi impedido de se recandidatar., por poder "colocar em causa a função judicial"

O procurador da República João Palma, vice-presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Sporting, tem autorização para se candidatar à liderança desse organismo, no entanto por uma margem curta, já que nove membros do Conselho Superior do Ministério Público votaram negativamente.

Uma das votações negativas, ao que o O JOGO apurou, terá sido de Lucília Gago, procuradora-geral da República, que, tal como outros membros, tem dúvidas grandes sobre o envolvimento de profissionais de Justiça no futebol.

"A autorização a que se refere o número anterior apenas é concedida se o exercício das funções não for remunerado e não envolver prejuízo para o serviço/ independência/dignidade de magistrado do Ministério Público", detalha o artigo 107.º quanto às incompatibilidades da função, libertando o magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Setúbal para ser o líder da MAG leonina, substituindo Rogério Alves.

Por outro lado, Tomé de Carvalho, juiz desembargador que integra a Mesa da Assembleia-Geral do Sporting e se queria recandidatar ao cargo nas eleições que vão ter lugar a 5 de Março, novamente nas listas de Frederico Varandas, foi impedido de o fazer.

O Conselho Superior da Magistratura, órgão de disciplina dos juízes, considerou que o exercício desta função pode "colocar em causa a dignidade e o prestígio da função judicial".

Por esse mesmo motivo, Baltazar Pinto está fora da corrida à reeleição no Conselho Fiscal, com Varandas a elucidar que o atual presidente do órgão "preferiu não pedir a autorização". Esta situação gera celeuma entre alguns juízes, que veem desigualdade de tratamento.