Músicos reclamavam uma indemnização superior a um milhão de euros
Corpo do artigo
A humorista Joana Marques foi absolvida da ação interposta em tribunal pelos Anjos, que exigiam uma indemnização superior a um milhão de euros, avançou esta sexta-feira a CNN Portugal.
Em causa estava uma montagem em vídeo publicada em 2022 pela comediante nas redes sociais, que intercalava excertos de Nélson e Sérgio Rosado a cantarem o hino nacional numa prova de MotoGP em Portimão, em abril desse mesmo ano, com reações depreciativas retiradas do programa "Ídolos".
"Julgo a ação improcedente e, em consequência, absolvo a Ré dos pedidos apresentados pelos autores", lê-se na decisão da juíza do Tribunal Central Civil de Lisboa, a que a Lusa teve acesso.
A dupla de cantores pedia uma indemnização de 1.118.500 euros, "valor que era exigido à Joana Marques e que não terá de pagar", refere ainda a decisão que recorda que o valor era exigido por alegados "danos patrimoniais (...) decorrentes da perda de capacidade de obtenção dos proventos esperados" das suas atividades, "em resultado de uma alegada violação do direito ao bom nome destes últimos".
Nas alegações finais do julgamento, a advogada dos Anjos, Natália Luís, sustentou que Joana Marques cometeu "algo ilícito" ao manipular a transmissão original da atuação e desinformar a sociedade e sublinhou que a humorista só não poderia ter noção que tal iria gerar reações negativas se não soubesse que largar um fósforo num fardo de feno vai atear um fogo.
Na resposta, o defensor da comediante salientou que esta "não introduziu alterações para acentuar falhas" da atuação, causadas pela transmissão original - entre as quais a substituição de "egrégios" por "egreijos" - e que tinham já gerado reações negativas online. Nuno Salpico acrescentou que a tese dos Anjos implicaria que "todos os humoristas" teriam de prever se algo que produzem é suscetível de causar danos, num contexto em que "é impossível cogitar uma hipótese em que um conteúdo não gere uma única reação negativa".