Governo prolonga situação de calamidade e aprova regime excecional para reparação de casas

Governo volta a prolongar situação de calamidade até 15 de fevereiro

A situação de calamidade vai voltar a ser prolongada em Portugal continental, estendo-se por mais sete dias, de domingo até 15 de fevereiro, devido à continuação do mau tempo, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro.

"Sabemos que ainda teremos uma situação difícil que vai prolongar as condições que justificaram precisamente esta situação de calamidade", afirmou Luís Montenegro, numa declaração na residência oficial em São Bento, em Lisboa, após a reunião semanal do Conselho de Ministros e depois de se ter reunido com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Devido ao mau tempo, o Governo começou por decretar situação de calamidade em Portugal continental entre 28 de janeiro e 01 de fevereiro para cerca de 60 municípios, tendo depois estendido até ao dia 08 de fevereiro para 68 concelhos, voltando hoje a prolongar até 15 de fevereiro.

Governo aprova regime excecional para acelerar reparação de casas

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um regime excecional e experimental para acelerar a reparação urgente e reconstrução de casas, sem controlo administrativo prévio.

"Aprovámos também hoje um regime excecional para acelerar os processos e decisões, que nunca foi experimentado em Portugal. [Tratam-se] de medidas temporárias e excecionais para uma situação muito excecional", afirmou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que falava em S.Bento, Lisboa.

Conforme precisou, este regime excecional aplica-se às obras de reparação e reconstrução urgentes, nas regiões afetadas, que deixam de ter um controlo administrativo prévio.

"Nunca o Estado decidiu com tanta rapidez"

O primeiro-ministro defendeu esta quinta-feira que o Governo está "esgotar todas as suas possibilidades" na resposta aos fenómenos climáticos extremos que têm atingido o país e defendeu que "nunca o Estado decidiu com tanta rapidez".

"Nunca o Estado respondeu com esta rapidez e, independentemente de estarmos absolutamente cientes do drama que para muitas famílias, pessoas e empresas significa a situação por que estão a passar, quero também dar esta palavra de que estamos mesmo a esgotar todas as nossas possibilidades para decidir rapidamente poder acorrer às suas necessidades", afirmou Luís Montenegro.

Luís Montenegro falava na residência oficial, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, que se iniciou às 9h30 e foi a segunda desta semana concentrada na resposta às consequências do mau tempo em Portugal.

Doze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo, que provocaram também algumas centenas de feridos e desalojados.