O Governo acaba de anunciar novas medidas sobre o combate ao covid-19,
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O Governo acaba de anunciar novas medidas sobre o combate ao covid-19, com o aperto de novas restrições.
Em destaque, o anúncio de que as atividades letivas não presenciais começam no dia 8 de fevereiro, conforme anunciado pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
"As decisões que são tomadas agora são para as duas semanas englobadas no decreto do estado de emergência. Mas a nossa prioridade é tentar ter as escolas abertas", salientou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. "Mas, temos todos" de contribuir para baixar os números da pandemia. A intenção do Governo é avaliar a situação e, "logo que houver condições", abrir o sistema educativo. "Temos de nos unir às famílias e à comunidades escolares" para lutar contra a covid-19. O objetivo é abrir as escolas "o mais cedo possível".
Brandão Rodrigues disse ainda que, em relação à atividade das escolas privadas, que se trata de uma pausa letiva, e que o objetivo é depois recuperar estes 15 dias com ensino presencial. Não se trata de proibir os estabelecimentos privados de exercerem atividade. Podem continuar a acompanhar os seus alunos, consoante os seus projetos pedagógicos. "Não apoiaria uma proibição", acrescentou.
Tiago Brandão Rodrigues disse que as provas de aferição e os exames poderão sofrer ajustes nos seus calendários, mas remeteu para mais tarde a decisão.
As creches vão continuar encerradas e mantém-se o apoio às famílias durante este período, esclareceu Mariana Vieira da Silva.
FRONTEIRAS ENCERRADAS
Por outro lado, os cidadãos nacionais ficam impedidos de sair para o estrangeiro, independentemente do país. "A situação epidemiológica é grave", justificou Mariana Vieira da Silva, depois de confirmar que o decreto hoje aprovado prevê a possibilidade de suspender voos quando a situação se justificar.
A proibição de saídas funciona como um "autoconfinamento". "Pareceu-nos um bom exemplo para o país se autolimitar nas saídas".
Não há encerramento total de fronteiras terrestres, "há controlo à chegada", o que significa que as fronteiras passam a estar limitadas a determinadas exceções.
O controlo de fronteiras, que significa que as fronteiras passam a estar limitadas, tem as habituais exceções aplicadas nos anteriores estados de emergência: circulação de trabalhadores transfronteiriços, mercadorias internacionais e viagens por motivos de saúde ou regresso a casa de cidadãos que vivam em Portugal.
Todas as restrições impostas nos últimos 15 dias continuam em vigor. "Não estamos em condições, de forma nenhuma, de aliviar medidas", disse a ministra Mariana Vieira da Silva.
Médicos e enfermeiros estrangeiros e reformados
No plano da Saúde, o Conselho de Ministros aprovou a possibilidade de os estabelecimentos de saúde do SNS contratarem "excecionalmente" e a "termo resolutivo" profissionais formados em instituições superiores estrangeiras em medicina e enfermagem, bem como profissionais aposentados.
Há, neste momento, 160 médicos licenciados no estrangeiro identificados pelo Governo português para poderem exercer em território nacional. "O objetivo é contratar o maior número de profissionais possível", argumentou a ministra da Presidência, que salienta o "esforço significativo" do Governo no sentido de contratar mais profissionais de saúde, mas não avança números.