Estabelecimento Prisional do Funchal libertou e transportou a casa 18 reclusos

O Estabelecimento Prisional do Funchal já libertou e transportou às suas residências 18 reclusos, ao abrigo da lei de flexibilização da execução das penas e do perdão, no âmbito da pandemia de covid-19, indicou este domingo o diretor da instituição.

"Com perdão de penas, até dois anos, foram [sábado] entregues por nós nas suas residências 18 reclusos, para evitar constrangimentos por causa das limitações colocadas à circulação de pessoas", disse o diretor do estabelecimento prisional, Fernando Santos, à agência Lusa.

A libertação dos reclusos ocorreu num período em que a deslocação de pessoas para fora do município de residência é proibida, uma medida decretada do Governo da República, que entrou em vigor a 9 de abril e se prolonga até 13 de abril.

O diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal remeteu para o decurso desta semana mais informações sobre o número de "eventuais colocações de licenças de saída prolongada", bem como sobre "eventuais libertações por indulto".

Um total de 289 reclusos foram libertados em todo o país no sábado, ao abrigo da lei de flexibilização da execução das penas e do perdão, segundo disse à Lusa fonte do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Na Região Autónoma da Madeira, estava prevista a saída de 20 presos nesse dia, mas o diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal esclareceu que, para já, foram 18.

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