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Caso dos e-mails do Benfica: Porto Canal reforça queixa contra ERC

Divulgação dos e-mails do Benfica julgada em tribunal Miguel A. Lopes/Lusa

Carlos Landim, autor do parecer da ERC contra o Porto Canal, reconheceu que é sócio e acionista do clube da Luz.

Carlos Landim, autor do parecer da ERC contra o Porto Canal, reconheceu, quando ouvido na condição de testemunha no julgamento do caso da divulgação dos e-mails do Benfica, que é adepto, sócio e acionista do clube da Luz.

O jurista revelou ainda que dispõe no seu gabinete, na Entidade Reguladora para a Comunicação Social, de adereços das águias. Nesse sentido, Nuno Brandão, advogado do Porto Canal, requereu a extração de uma certidão da audição da testemunha para juntar ao processo de impugnação da deliberação da ERC, a correr autonomamente no Tribunal Administrativo.

De acordo com uma notícia do Porto Canal, o facto de o parecer da ERC ter ficado nas mãos de Carlos Landim não seria inevitável. "Isso mesmo foi confirmado ao tribunal pelo jurista, que disse que são três os elementos do departamento a que pertence e que estariam em condições de apreciar o caso. No entanto, Rui Mouta, responsável pela área e superior hierárquico de Landim, não terá visto necessidade de distribuir a queixa do Benfica a outro jurista", pode ler-se na mesma notícia.

Questionado sobre a hipótese de ter pedido escusa, tendo em conta a potencial situação incompatibilidade, decorrente da sua ligação ao Benfica e do teor do caso, Carlos Landim defendeu-se e afirmou que "não sentiu necessidade."

Carlos Gouveia