Liga da justiça

Jorge Maia

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A justiça não deve tardar, inviabilizando a correção de eventuais falhas processuais, mas também não deve ser apressada, atropelando direitos

Há uma diferença considerável entre cumprir a lei e fazer justiça e essa diferença pode ser medida em tempo. Como dizia Rui Barbosa, jurista brasileiro e pai da constituição da Primeira República, "justiça tardia não é mais do que injustiça institucionalizada". Mas, se o tempo é a medida da justiça, não pode ser demasiado longo, tornando cada vez menos provável a correção de eventuais falhas na condução dos processos, nem demasiado curto, atropelando direitos e apressando conclusões. O desfecho do Caso Mateus, lamentavelmente, enferma dos dois problemas. Dez anos depois da decisão que despromoveu o Gil Vicente é impossível fazer justiça ao clube de Barcelos pela via desportiva. Aliás, entretanto os gilistas já subiram à I Liga pelos próprios meios e já desceram pelas próprias limitações. A questão é que, uma década depois, deve ser um pesadelo calcular a indemnização a que o Gil Vicente terá direito e que, cá entre nós, mais do que a vontade de fazer justiça, terá sido a verdadeira motivação por detrás da decisão da FPF e a justificação para o carácter de urgência que assumiu: tempo é dinheiro e neste caso, mais um ano são mais milhões para a Federação pagar. O problema é que, para além da barafunda que provocou na definição do formato das competições para a próxima época, a urgência que o processo assumiu ameaça criar injustiças novinhas em folha. A falta de tempo até ao arranque dos campeonatos pode, por exemplo, inviabilizar a realização de um play-off de acesso à I Liga entre o União da Madeira e o Portimonense, roubando aos algarvios o direito a discutir olhos nos olhos uma vaga entre os grandes. Ora, pelo menos para quem as sofre, não há injustiças pequenas. Seria um mau sinal que as começássemos a medir apenas pelo tamanho das indemnizações que obrigam a pagar.