A relação da toupeira

Se José Silva está indiciado por corrupção, é possível que um dia seja julgado um corruptor

O caso Toupeira deixou de ser um email para transformar-se em veredicto do Tribunal da Relação de Lisboa. O funcionário judicial José Silva, ao tempo a oficiar nos tribunais de Guimarães e de Fafe, acedeu, de forma ilegítima, 385 vezes a dez inquéritos sobre investigações ao Benfica que se encontravam em segredo de justiça. Vai continuar em prisão preventiva, porque a Relação esteve de acordo com a acusação do Ministério Público. Silva meteu-se no que não lhe dizia respeito e vai ter de responder pelos crimes de corrupção, violação do segredo de Justiça, favorecimento pessoal, peculato e acesso ilegítimo.

O elencar dos crimes pelos quais será julgado expõe corrupção como um deles e há de num passo seguinte identificar um possível corruptor para também ter assento no banco dos réus. Nessa altura, como há muito acontece no debate público, serão terçados argumentos, esgrimidos pareceres jurídicos e jurisprudências. Será discutida pela enésima vez a violação de correspondência, a legitimidade ou falta dela para divulgação pública dos emails, anulação ou caducidade de quesitos, mais o que a lei e o direito permitirem aos doutos especialistas. Com ou sem condenações pessoais ou de instituições, uma certeza sobreviverá: ilícitos aconteceram. Por isso não deixa de ser estranho que desde o início da saga dos emails o Benfica mostrasse sempre muito mais preocupação com a forma do que com o conteúdo. A forma de conseguir os emails até poderá anular alguns dos processos, mas não vai apagar os conteúdos. Mesmo os que, eventualmente, possam não ir à barra do tribunal terão julgamento popular.