O Manual de Licenciamento é uma oportunidade para reafirmar a exigência que constrói a credibilidade que permita continuar a projetar as nossas competições em Portugal e no mundo
Com a aprovação, a 6 de fevereiro, do Manual de Licenciamento para as competições profissionais da época 2026-27, a Direção da Liga Portugal deu já início à próxima época desportiva, definindo os padrões desportivos, legais, infraestruturais e financeiros para quem nela queira participar.
O documento não é - porque não se pretende que seja - uma mudança de paradigma Khuniano. Antes cumula, às exigências e rigor dos manuais passados, novos e mais atuais requisitos, modelados no padrão da indústria: o licenciamento da UEFA. Não é uma revolução, é uma evolução na continuidade, mas nem por isso modesto.
No grupo de trabalho incumbido de rever o Manual, as Sociedades Desportivas preservaram a matriz de exigência no cumprimento das obrigações tributárias, contributivas e retributivas, acrescentando-lhes novos requisitos, como os relativos ao VAR. Agora, o licenciamento e a utilização dos estádios passa a depender da certificação da sua infraestrutura VAR pela FPF, de acordo com o caderno de encargos por esta definido, com vista a atingir a eficiência que os adeptos reclamam, o profissionalismo que os agentes desportivos impõem e o rigor de que depende a verdade desportiva.
Acrescentam-se, também, as primeiras exigências (declarativas) em matéria de multipropriedade de clubes, do mesmo passo que se aprofundam parâmetros mais apertados de transparência ou se passa a exigir a definição de uma estratégia de sustentabilidade ambiental.
O leitmotiv do documento é inequívoco: não é possível valorizar o produto sem assegurar as melhores condições para os adeptos, no estádio, uma transmissão televisiva de qualidade e um relvado favorável à espetacularidade do jogo, tudo sob o signo do rigor financeiro.
O Manual afirma-se, hoje, como expressão de maturidade regulatória e ambição institucional. Não é mera reedição, antes uma oportunidade para reafirmar a exigência que constrói a credibilidade que permita continuar a projetar as nossas competições em Portugal e no mundo.