TAD confirma castigo do Conselho de Disciplina ao Sporting por homofobia

TAD confirma castigo do Conselho de Disciplina ao Sporting por homofobia
Hugo Sousa

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Acórdão do tribunal é passível de recurso dos leões, mas abre caminho a maior responsabilização dos clubes pelo mau comportamento dos adeptos, sobretudo em casos de discriminação

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) negou provimento a um recurso do Sporting e validou um castigo de quatro jogos à porta fechada, acrescido de uma multa de quatro mil euros, aplicado pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, ainda sob a liderança de José Manuel Meirim. A sanção deve-se a insultos homofóbicos proferidos em dois jogos de futsal dos leões frente a Burinhosa e Braga, em outubro de 2018, no Pavilhão João Rocha.

A decisão, histórica por versar uma temática discriminatória de âmbito sexual, é ainda passível de recurso por parte do Sporting, primeiro para o Tribunal Central Administrativo e, depois, para o Tribunal Supremo de Justiça, caso seja solicitado.

Mais do que a confirmação dos quatro jogos à porta fechada - que teria uma consequência financeira estimada pelos leões entre os dez e os 25 mil euros por cada um desses jogos - o acórdão da decisão do TAD é inovador por ser a primeira vez que um castigo do CD (secção não profissional) aplicado na sequência de insultos homofóbicos - apelidaram de "paneleiro" um jogador do Burinhosa e do Braga, por diversas vezes -, sai respaldado por um tribunal.

O TAD considerou provado que os dirigentes do Sporting "não procederam ao afastamento de qualquer um dos adeptos que proferiram as frases nem adotaram qualquer outra medida para cessar tal situação". Em defesa, o Sporting referiu que "não promove ou tolera comportamentos descriminatórios e que as frases em causa, sendo "impropérios grosseiros" não detêm um cariz "descriminatório".

Este caso poderá abrir caminho a uma maior responsabilização dos clubes em processos desportivos de descriminação que venham a ocorrer futuramente, quando os adeptos poderem voltar novamente aos recintos desportivos.