Impostas pela federação liderada por Domingos Castro
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Os autores da petição pelo fim das taxas impostas pela Federação Portuguesa de Atletismo (FPA) a atletas sem filiação assumiram-se esta sexta-feira confiantes na revogação desta decisão da estrutura liderada por Domingos Castro, após terem recolhido apoio dos deputados.
João Neto, Patrícia Monteiro e Ricardo Nascimento, três atletas amadores e adeptos do atletismo, foram os porta-vozes da petição entregue na Assembleia da República, em 6 de dezembro último, subscrita por mais de 12.500 pessoas, na audição da passada quarta-feira, na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
"Basicamente, tivemos o apoio de todos os grupos parlamentares. O nosso objetivo era sensibilizar o parlamento para o facto de esta licença ser, se me permite a expressão, completamente desprovida de bom senso. Eu acho que a FPA tem de arranjar mecanismo de financiamento pela persuasão, ao acrescentar valor, até pela parte emocional, mas não pode obrigar as pessoas a pertencerem a uma federação", reiterou João Neto, maratonista amador e um dos primeiros subscritores da petição.
Esta regulamentação foi aprovada em Assembleia Geral da FPA, em março de 2025, visando o licenciamento e certificação de todas as provas no país, assim como a imposição de uma licença diária, como que uma filiação por um dia, por um valor de três ou quatro euros - consoante o participante tenha ou não seguro -, ou a filiação anual, por 35 euros, para a participação em provas, com a promessa de vários benefícios por detalhar.
A medida imposta através do Regulamento de Filiações de Agentes Desportivos (RFAD) e do Regulamento de Homologação de Provas de Atletismo Fora de Pista (RHPAFP) foi contestada pela Associação Portuguesa de Organizadores de Provas de Atletismo (APOPA), cuja providência cautelar foi rejeitada pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), em 8 de janeiro.
"O mais sensato era a FPA voltar atrás e evitar todo o trabalho que isto vai dar a toda a gente. Depois, segundo alguns juristas, é inconstitucional. Não é possível e ninguém pode ser obrigado a ser federado. Portanto, há aqui duas hipóteses, ou há uma deliberação da Assembleia da República e eles são obrigados a recuar ou eles tomam essa iniciativa e recuam, que é o que eu acho que era o que faria mais sentido", vincou João Neto.
Na audição parlamentar, o peticionário constatou "unanimidade dos partidos representados". "Portanto, eu acho que o Parlamento vai tomar uma posição categórica que evite que este projeto siga. Embora eu ache que o trabalho não está acabado, estamos satisfeitos, porque os deputados pensam exatamente da mesma forma que nós, que isto não tem qualquer sentido", reiterou.
Perante isso, João Neto admitiu algum otimismo com a revogação desta medida: "Sinceramente, e muito convictamente acredito [na revogação]. Acho que vai ter de prevalecer o bom senso, entre os deputados da Assembleia, entre nós da petição e entre os próprios senhores da FPA também, para que haja um retrocesso nesta matéria".