Fernando Santos nega dívida ao Fisco e até se considera credor

Fernando Santos nega dívida ao Fisco e até se considera credor
António Barroso

O selecionador nacional e a Federação Portuguesa de Futebol desmentem quaisquer dívidas à Autoridade Tributária

Fernando Santos, selecionador nacional, nega estar em dívida com o Fisco, conforme noticiado esta noite, e, em nota assinada por si e pela Federação Portuguesa de Futebol, explica que não só já terá pago os valores reclamados pela Autoridade Tributária, como espera ser reembolsado no final do processo que decorre em tribunal arbitral.

"Sem prejuízo da reserva que legitimamente pretendem preservar, impõe-se clarificar que as liquidações promovidas pela Autoridade Tributária foram integral e prontamente pagas, incluindo os pertinentes juros compensatórios, pelo que o Eng. Fernando Santos não só não deve um único cêntimo à Autoridade Tributária como nunca deixou de ter a sua situação fiscal regularizada nos termos da lei", refere a nota tornada pública ao início da madrugada desta sexta-feira.

Assim, "em caso de provimento do pedido arbitral, conforme se confia plenamente, caberá o direito ao reembolso integral das importâncias pagas", conclui o comunicado, onde o selecionador e a instituição lamentam "a violação grosseira e manifestamente truncada do direito ao sigilo fiscal que assiste a todos os contribuintes".

Leia o comunicado de Fernando Santos e da FPF na íntegra:

"Na sequência da manchete da edição do Jornal Expresso desta sexta-feira, dia 13 de Maio de 2022, a Federação Portuguesa de Futebol e o Eng. Fernando Santos vêm pelo presente comunicar e esclarecer o seguinte;

1. A Federação Portuguesa de Futebol e o Eng. Fernando Santos não podem deixar de lamentar a violação grosseira e manifestamente truncada do direito ao sigilo fiscal que assiste a todos os contribuintes e que, portanto, lhes assiste naturalmente também;

2. Sem prejuízo da reserva que legitimamente pretendem preservar, impõe-se clarificar que as liquidações promovidas pela Autoridade Tributária foram integral e prontamente pagas, incluindo os pertinentes juros compensatórios, pelo que o Eng. Fernando Santos não só não deve um único cêntimo à Autoridade Tributária como nunca deixou de ter a sua situação fiscal regularizada nos termos da lei;

3. Em circunstância alguma a Federação Portuguesa de Futebol ou o Eng. Fernando Santos sonegaram ou iludiram informação relativa à sua relação contratual perante a Autoridade Tributária ou qualquer outra autoridade, tendo sempre declarado integral e pontualmente todos os pagamentos / rendimentos decorrentes dessa relação.

4. A divergência que se regista entre a Autoridade Tributária e o Eng. Fernando Santos, traduzida em liquidações já pagas na sua totalidade, será decidida por um Tribunal Arbitral, nos termos da lei, aguardando-se com serenidade e confiança o curso do respetivo processo arbitral;

5. Em caso de provimento do pedido arbitral, conforme se confia plenamente, caberá o direito ao reembolso integral das importâncias pagas."