Tribunal de Bruxelas apoia decisão da FIFA

Tribunal de Bruxelas apoia decisão da FIFA

Um tribunal de primeira instância de Bruxelas proferiu ontem uma sentença desfavorável à "Third Party Ownership", a partilha de passes de futebolistas com terceiros.

Um tribunal de primeira instância de Bruxelas proferiu esta sexta-feira uma sentença desfavorável à "Third Party Ownership", a partilha de passes de futebolistas com terceiros. A queixa fora apresentada pela Doyen Sport e o clube belga Seraing FC contra a federação daquele país, UEFA e FIFA. O organismo mundial proibiu a 1 de maio a copropriedade de passes, algo que os queixosos alegaram ser contrário à livre concorrência e circulação consagrados no direito comunitário.

O tribunal belga concluiu, porém, que os fundos de investimento têm uma influência nefasta no desporto e são opacos, facilmente configurando situações de conflito de interesses devido à dificuldade em rastrear os detentores dos fundos, como é o caso de acordos com clubes a disputar as mesmas provas. De igual modo, o desejo dos investidores em TPO de ver circular os jogadores, para assim rentabilizarem o investimento, compromete a estabilidade contratual entre clubes e atletas. O tribunal considerou ainda não ter sido provado que a proibição da FIFA seja desnecessária ou desproporcionada.