Tribunal dá razão aos clubes da Superliga e obriga UEFA a suspender processo disciplinar

Real Madrid, Barcelona e Juventus emitiram esta sexta-feira o mesmo comunicado relativo à Superliga, dando conta de uma decisão judicial que obriga a UEFA a revogar, com efeito imediato, todas as ações contra os clubes fundadores da prova.

Estes três clubes foram os que restaram do grupo inicial da Superliga Europeia. Arsenal, Milan, Chelsea, Atlético Madrid, Inter, Liverpool, Manchester City, Manchester United e Tottenham acabaram por desistir, face à pressão do organismo que gere o futebol europeu e manifestações de desagrado e repúdio que chegaram de vários quadrantes, incluindo os adeptos.

Contudo, Real, Barcelona e Juve não desarmaram e, esta sexta-feira, podem ter alcançado uma importante vitória numa batalha judicial que se adivinha longa desde o primeiro dia.

Comunicado

"O FC Barcelona, a Juventus, e o Real Madrid CF congratulam-se com a decisão de hoje do Tribunal de Justiça [de Madrid, Espanha] que impõe, com efeito imediato, a obrigação da UEFA de suspender as ações tomadas contra todos os clubes fundadores da Superliga Europeia, incluindo o arquivamento do processo disciplinar contra os três clubes signatários e a eliminação das penalizações e restrições impostas aos restantes nove clubes fundadores para que estes evitem a ação disciplinar da UEFA.

O Tribunal apoia o pedido feito pelos promotores da Superliga Europeia, indefere o recurso da UEFA e confirma o seu aviso à UEFA de que o não cumprimento da sua decisão resultará em multas e potencial responsabilidade criminal. O caso será apreciado pelo Tribunal de Justiça Europeu no Luxemburgo, que reverá a posição monopolista da UEFA sobre o futebol europeu.

Temos o dever de abordar as questões sérias que o futebol enfrenta: a UEFA estabeleceu-se como o único regulador, operador exclusivo e proprietário único dos direitos das competições de futebol europeias. Esta posição monopolista, em conflito de interesses, está a prejudicar o futebol e o seu equilíbrio competitivo. Tal como demonstrado por amplas provas, os controlos financeiros são inadequados, e têm sido aplicados de forma inadequada. Os clubes que participam nas competições europeias têm o direito de governar as suas próprias competições.

Congratulamo-nos com o facto de, no futuro, já não estarmos sujeitos às constantes ameaças da UEFA. O nosso objetivo é continuar a desenvolver o projeto da Superliga de uma forma construtiva e cooperativa, contando sempre com todos os intervenientes no futebol: adeptos, jogadores, treinadores, clubes, ligas, e associações nacionais e internacionais. Estamos conscientes de que há elementos da nossa proposta que devem ser revistos e, naturalmente, podem ser melhorados através do diálogo e do consenso. Continuamos confiantes no sucesso de um projeto que estará sempre em conformidade com as leis da União Europeia".