Covid-19: FIFA anuncia orientações sobre contratos e janelas de transferência

A FIFA anunciou esta terça-feira algumas decisões que resultam "das perturbações sem precedentes causadas pela COVID-19 a todos os níveis do futebol", como explica no comunicado.

O organismo mundial do futebol refere que, após recomendações e orientações, decidiu abordar algumas questões práticas decorrentes da pandemia, designadamente no que respeita aos contratos dos jogadores e ao sistema de transferências em geral. Ora, refere a FIFA, um conjunto de princípios foi aprovado por unanimidade pelo grupo de trabalho.

Comunicado do FIFA

"Principais orientações aprovadas, que a FIFA espera e espera que sejam seguidas em todo o mundo.

- Expiração e início dos contratos dos jogadores

Os contratos de jogadores expiram normalmente quando termina a época, com uma data de rescisão que coincide com o final da temporada. Com a atual suspensão dos campeonatos na maioria dos países, é agora óbvio que a época atual não terminará quando se pensava. Por conseguinte, propõe-se que os contratos sejam prorrogados até que a época termine de facto. Isto deverá estar de acordo com a intenção original das partes quando o contrato foi assinado e deverá também preservar a integridade e a estabilidade desportivas.
Um princípio semelhante aplica-se aos contratos que devem começar no início da nova época, o que significa que a entrada em vigor de tais contratos é adiada até ao início efetivo da época seguinte.

- Acordos de trabalho de futebol que já não podem ser cumpridos:
A pandemia da COVID-19 teve claramente um impacto importante nas receitas dos clubes, tanto mais que os jogos não podem ser disputados. O futebol, tal como outros setores da economia, tem de encontrar soluções justas e equitativas adaptadas a estas circunstâncias, esperemos que com vista a proteger os postos de trabalho e alcançar um equilíbrio justo e razoável de interesses entre jogadores e clubes.
Por conseguinte, a FIFA incentiva fortemente os clubes e os jogadores a trabalharem em conjunto para encontrar acordos e soluções durante o período em que o futebol estiver suspenso.
Embora incumba principalmente às partes relevantes a nível nacional encontrar soluções que se adaptem às circunstâncias no seu próprio país, a FIFA recomenda que se analisem todos os aspetos de cada situação de uma forma equilibrada, incluindo as medidas governamentais de apoio aos clubes e aos jogadores, a questão de saber se o pagamento deve ser diferido ou reduzido e qual a cobertura de seguro que pode existir.
Se as partes não chegarem a acordo e, consequentemente, os casos chegarem à FIFA, os fatores a examinar incluirão os seguintes:
- se houve uma tentativa genuína por parte do clube de chegar a acordo com os jogadores;
- qual é a situação económica do clube;
- a proporcionalidade de qualquer ajustamento dos contratos dos jogadores;
- a posição do rendimento líquido dos jogadores após qualquer ajustamento dos contratos;
- se os jogadores foram ou não tratados em pé de igualdade.

Desta forma, a FIFA espera poder encontrar soluções que sejam justas e equilibradas para ambas as partes.

- Janelas de transferência:
No que diz respeito às janelas de transferência, mais uma vez, é necessário ajustar a posição regulamentar às novas circunstâncias. Consequentemente, a FIFA será flexível e permitirá que as janelas de transferência relevantes sejam transferidas de modo a que caiam entre o final da época antiga e o início da nova época.

Simultaneamente, a FIFA tentará assegurar, sempre que possível, um nível global de coordenação e terá igualmente em conta a necessidade de proteger a regularidade, a integridade e o bom funcionamento das competições, para que os resultados desportivos de qualquer competição não sejam perturbados de forma injusta"