Operação Fora de Jogo: suspeitas de fraude e 76 mandados de busca

Operação Fora de Jogo: suspeitas de fraude e 76 mandados de busca
Redação

Autoridade Tributária divulgou comunicado sobre a megaoperação levada a cabo esta quarta-feira em SAD e clubes de futebol.

A Autoridade Tributária (AT) emitiu esta quarta-feira um comunicado sobre a Operação Fora de Jogo, nome dado ao conjunto de buscas realizadas na manhã desta quarta-feira em SAD, clubes de futebol e domicílios, por suspeitas de fraude e fraude qualificada.

"No âmbito da investigação de diversos processos-crime instaurados por suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de fraude e fraude qualificada a Inspeção Tributária e Aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira (...) colocou no dia de hoje [quarta-feira], em curso a 'Operação Fora De Jogo' que se consubstancia no cumprimento de 76 mandados de busca, sendo 40 mandados de busca domiciliária e 5 mandados de busca a escritório de advogados levados a cabo por cerca de 102 inspetores tributários e aduaneiros", pode ler-se no comunicado.

As buscas domiciliárias envolvem casas de dirigentes e jogadores, assim como ao domicílio do empresário Jorge Mendes. "Os factos sob investigação e que motivaram a instauração dos processos em causa, tiveram origem em diversos procedimentos de inspeção levados a cabo desde o ano 2015 pela Autoridade Tributária e Aduaneira, e por esta impulsionados, com base na informação disponível internamente, no âmbito de negócios relacionados com o universo do futebol profissional", assinala o comunicado do Fisco.

O JOGO confirmou que Benfica, FC Porto, Sporting, Braga, Vitória de Guimarães, Marítimo e Portimonense foram alvos de buscas, numa operação que envolve 300 operacionais.

Leia o comunicado na íntegra:

"No âmbito da investigação de diversos processos-crime instaurados por suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de Fraude e Fraude Qualificada a Inspeção Tributária e Aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE), na qualidade de Órgão de Polícia Criminal, colocou no dia de hoje, em curso a "Operação Fora De Jogo" que se consubstancia no cumprimento de 76 Mandados de Busca, sendo 40 Mandados de Busca Domiciliária e 5 Mandados de Busca a Escritório de Advogados levados a cabo por cerca de 102 Inspetores Tributários e Aduaneiros, com o apoio operacional de 182 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR.

As investigações nos indicados processos-crime são da responsabilidade e têm a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), cuja intervenção direta na Operação se traduz na presença de 9 Magistrados do Ministério Público e 7 Magistrados Judiciais nos locais de busca.

Os factos sob investigação e que motivaram a instauração dos processos em causa, tiveram origem em diversos procedimentos de inspeção levados a cabo desde o ano 2015 pela Autoridade Tributária e Aduaneira, e por esta impulsionados, com base na informação disponível internamente, no âmbito de negócios relacionados com o universo do futebol profissional.

Os mesmos negócios terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação devida em Portugal.

A informação voltará a ser atualizada mais tarde, com um balanço da operação."