Deputadas questionam Governo sobre discriminação salarial na liga feminina

Deputadas questionam Governo sobre discriminação salarial na liga feminina
António Barroso

Parlamentares socialistas denunciam medida "socialmente imoral" e apontam contradição com o estatuto de utilidade pública da Federação Portuguesa de Futebol

Várias deputadas do Partido Socialista questionaram o Governo sobre "discriminação salarial no futebol feminino português", referindo-se ao estabelecimento, pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF), de um teto orçamental nas equipas da liga feminina, medida que apelidam de "injusta, socialmente imoral e eticamente reprovável, institucionalizando a desigualdade salarial".

Na nota enviada ao executivo de António Costa, as deputadas Carla Sousa, Elza Pais, Edite Estrela, Catarina Macelino, Rosário Gamboa, Sara Velez, Alexandra Tavares de Moura e Cristina Moreira querem saber se "o Governo tomou conhecimento da discriminação salarial inscrita no Regulamento da Liga BPI 2020/2021" e se considera "tomar medidas para fazer face a esta discriminação no futebol feminino". Importa referir que a FPF tem este regulamento sob efeitos de consulta pública.

Nas perguntas dirigidas à ministra do Estado e da Presidência e ao Ministro da Educação, as parlamentares socialistas recordam que FPF inscreveu no seu regulamento da liga feminina que, "face às circunstâncias excecionais decorrentes da pandemia COVID-19 e à necessidade de garantir o equilíbrio dos clubes e a estabilidade da competição, é estabelecido o limite máximo de 550 mil euros para a massa salarial das jogadoras inscritas na temporada 2020/21".

"Não estando assumido nenhum limite salarial para as competições profissionais de futebol masculino em Portugal, as deputadas do Partido Socialista consideram esta medida injusta, socialmente imoral e eticamente reprovável institucionalizando a desigualdade salarial", refere o comunicado enviado às redações.

As parlamentares fazem ainda notar que "a FPF é detentora do estatuto de utilidade pública desportiva" e que, nos seus estatutos, "não admite qualquer tipo de discriminação em função da ascendência, sexo, raça, nacionalidade, etnia, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual".

Por essa razão, questionam: "Não considera o Governo que esta disposição regulamentar da Liga BPI está em contradição com os próprios estatutos da FPF e não fere a consequente atribuição do estatuto de utilidade pública que lhe foi concedida?".