Belenenses comunica decisão do Tribunal da Relação: separação efetiva do clube e da SAD

Belenenses comunica decisão do Tribunal da Relação: separação efetiva do clube e da SAD

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Redação com Lusa

Em comunicado, o Belenenses, que compete no Campeonato de Portugal, adianta que o Tribunal da Relação decidiu que a separação entre o clube e a SAD (Belenenses SAD milita na I Liga) está efetivada. Por esse motivo, os azuis poderão constituir nova sociedade desportiva e disputar o principal escalão do futebol português.

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou improcedente o recurso do Belenenses SAD e confirmou a "real e efetiva separação das entidades" - clube e SAD. Assim sendo, o emblema que está a competir no Campeonato de Portugal poderá constituir uma nova sociedade desportiva e disputar a I Liga, caso consiga atingir esse patamar.

No comunicado, a formação de Belém explica o que ficou definido: o clube "já não é acionista da B-SAD, porque a venda da participação social que detinha foi válida"; o "nexo identitário entre a B-SAD e o clube já se quebrou definitivamente"; o "clube já não é o clube fundador da B-SAD"; "B-SAD já não é a sociedade desportiva de futebol do clube"; "o clube não está condenado a apenas participar nas competições desportivas de futebol profissional através da B-SAD"; e "nada impede o clube de constituir uma nova sociedade desportiva para competir no futebol profissional, assim consiga o mérito desportivo para lá chegar."

Exposta a informação, a direção do Belenenses destacou que "a importante vitória alcançada na justiça corresponde à interpretação que sempre fez da lei das SAD, e que esteve na origem do caminho seguido desde 2018, por decisão dos seus associados".

"O Clube de Futebol Os Belenenses reforça o apelo a todas as entidades ligadas ao desporto para que cessem, no imediato, toda e qualquer ação que fomente a confundibilidade entre a B-SAD e o Clube de Futebol Os Belenenses", afirmam ainda.

O clube apela também "para que a administração da SAD retire da confirmação desta decisão as devidas ilações e contribua decisivamente com ações concretas para a pacificação do futebol português, nomeadamente assumindo o que os Tribunais vão repetindo e confirmando: a B-SAD nada tem a ver com o Belenenses e deve assumir outra identidade".

O clube e a SAD dos azuis estão afastados desde o início da temporada 2018/19, quando o protocolo de utilização do Restelo pela SAD terminou e esta mudou a equipa profissional para o Estádio Nacional, em Oeiras.

A Codecity, detida por Rui Pedro Soares, comprou 51% da SAD do Belenenses em 2012, mas as duas partes acabaram por entrar em litígio, seguindo-se várias ações em tribunal, com o clube a tentar impedir que a SAD usasse o seu nome e símbolos, tendo vendido, em julho de 2020, os 10% de capital que ainda possuía na sociedade.

Leia o comunicado na íntegra:

"O Clube de Futebol "Os Belenenses" informa os seus associados, adeptos, simpatizantes, e toda a comunidade desportiva, incluindo os meios de Comunicação Social, de que foi hoje notificado pelo Tribunal da Relação de Lisboa de decisão relativa ao recurso, apresentado pela B-SAD, da sentença que em Outubro de 2021 validava a separação das duas entidades.

Pretendia, com a acção inicial movida em 2018, a B-SAD ligar perpetuamente o Clube à B-SAD, impedindo o Clube para todo o sempre de chegar às competições profissionais, impedindo o Clube de constituir nova SAD ou SDUQ e de seguir o seu caminho desde a última divisão distrital até à I Divisão Nacional, baseado no mérito desportivo.

Os pedidos foram recusados em Outubro de 2021 e de novo em Abril de 2022.

O acórdão do Tribunal da Relação, proferido por unanimidade, confirma a real e efetiva separação das entidades. O recurso da B-SAD foi considerado totalmente improcedente, mantendo-se a sentença recorrida nos seus precisos termos:

1. Reconhece que o Clube já não é accionista da B-SAD, porque a venda da participação social que detinha foi válida.
2. Afirma que o nexo identitário entre a B-SAD e o Clube já se quebrou definitivamente.
3. Decide que o Clube já não é o clube fundador da B-SAD.
4. Decide que a B-SAD já não é a sociedade desportiva de futebol do Clube.
5. Decide que o Clube não está condenado a apenas participar nas competições desportivas de futebol profissional através da B-SAD.
6. Decide que nada impede o Clube de constituir uma nova sociedade desportiva para competir no futebol profissional, assim consiga o mérito desportivo para lá chegar.

As pretensões da B-SAD contra o Clube foram desatendidas em toda a linha, e continua a B-SAD condenada a pagar todas as custas.

A Direcção do Clube de Futebol "Os Belenenses" destaca que a importante vitória alcançada na Justiça corresponde à interpretação que sempre fez da lei das SAD, e que esteve na origem do caminho seguido desde 2018, por decisão dos seus associados.

O Clube de Futebol "Os Belenenses" reforça o apelo a todas as entidades ligadas ao desporto para que cessem, no imediato, toda e qualquer acção que fomente a confundibilidade entre a B-SAD e o Clube de Futebol "Os Belenenses".

Apela também o Clube para que a administração da SAD retire da confirmação desta decisão as devidas ilações e contribua, decisivamente, com acções concretas, para a pacificação do futebol português, nomeadamente assumindo o que os Tribunais vão repetindo e confirmando: a B-SAD nada tem a ver com o Belenenses e deve assumir outra identidade.

Com a certeza de vencer!"