Tribunal não deu provimento a recurso da SAD do Belenenses sobre Cruz de Cristo
Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa sublinhou que a sentença proferida a 29 de outubro terá de ser cumprida pela sociedade desportiva
As alegações apresentadas pela SAD do Belenenses em relação ao uso da Cruz de Cristo no emblema da equipa profissional não convenceram o Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa. O recurso da sentença proferida a 29 de outubro não teve provimento e, segundo comunicou O Clube de Futebol "Os Belenenses" através do facebook, "as partes" já foram notificadas nesta quinta-feira do veredicto do tribunal, estando a sociedade desportiva automaticamente proibida de utilizar o referido símbolo.
O despacho do tribunal é o seguinte: "No que respeita à nulidade decorrente de, alegadamente, a sentença não se pronunciar sobre o uso da Cruz de Cristo, não assiste qualquer razão à Recorrente (SAD), pois tendo-se dado como provado que a Cruz de Cristo é um dos símbolos do Recorrido (Clube) e tendo-se proibido a Recorrente (SAD) de usar os símbolos daquele, é patente que a sentença sobre tal se pronunciou".
O Clube de Futebol "Os Belenenses" exige agora que a SAD cumpra "a decisão judicial" e "chama a atenção que os seus direitos sobre as marcas têm eficácia perante todos, esperando que todos os agentes desportivos, designadamente Liga de Clubes, FPF e comunicação social, respeitem a decisão judicial e cessem de utilizar as marcas, nome e símbolos do Clube de Futebol "Os Belenenses", nomeadamente o seu emblema e a Cruz de Cristo".
Em novembro, o Belenenses anunciou ter interposto uma providência cautelar no Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa, com a intenção de proibir a SAD de utilizar nome, símbolos e marcas do clube.
A SAD recorreu desta decisão, afirmando que o património histórico e desportivo da equipa de futebol profissional é detido "em igual medida" pelo clube e pela sociedade anónima desportiva.
A Codecity Sports Management adquiriu a maioria do capital da SAD do Belenenses em 2012 e o clube ficou com uma participação de 10%. Desde então, vigorava um protocolo assinado por ambas as entidades, que cessou no dia 30 de junho, após o qual o clube anunciou a inscrição de uma equipa de futebol sénior, que está a competir nas divisões distritais de Lisboa.
Já a equipa profissional de futebol, que disputa a I Liga portuguesa, deixou o Estádio do Restelo no início desta época, passando a jogar no Estádio Nacional, em Oeiras, sendo que a SAD acusou a direção do clube de a ter despejado do Restelo.