Tribunal da Propriedade Inteletual decide favoravelmente à SAD, mas o clube vai recorrer.
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O Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) emitiu uma sentença favorável à SAD do Belenenses, permitindo que a equipa que disputa o principal escalão português utilize nome, hino e símbolo do clube.
"Somos Belenenses, o nosso nome é Belenenses e o tribunal deu-nos razão. Este é um grande dia e uma grande vitória para todos os belenenses. A equipa que joga na I Liga é a que representa o Belenenses. Agora temos de encontrar uma solução para este conflito que já se arrasta há seis anos e estamos abertos para isso", afirmou este domingo Rui Pedro Soares, presidente da SAD.
O clube e a SAD dos azuis estão afastados desde o início da temporada 2018/19, quando o protocolo de utilização do Restelo pela SAD terminou e esta mudou a equipa profissional para o Estádio Nacional, no Jamor. A Codecity, detida por Rui Pedro Soares, comprou 51% da SAD do Belenenses em 2012, mas as duas partes acabaram por entrar em litígio, seguindo-se várias ações em tribunal, com o clube a tentar impedir que a SAD usasse o seu nome e símbolos, tendo vendido, em julho de 2020, os 10% de capital que ainda possuía na sociedade.
Patrick Morais de Carvalho, líder do clube, deixou uma mensagem aos sócios e adeptos. "Hoje recebemos a notificação de uma decisão que, apesar de não ser definitiva, por ser passível de recurso para tribunais superiores, é má e negativa para o clube uma vez que partilha a tese que vem sendo defendida pela B SAD nesta matéria do uso das marcas do clube. Trata-se de uma decisão com a qual não concordamos e da qual iremos naturalmente recorrer. Todos sabemos que o nosso caminho é longo e pedregoso e que ao longo dele vamos ganhar umas vezes e perder outras. Ainda muita água correrá debaixo da ponte e, como no futebol, estávamos em vantagem, sofremos agora um golo, mas interessa como acabará, interessará o ponto de chegada. Hoje durante a manhã reuniram a Direção e os Órgãos Sociais do clube resultando dessa reunião a certeza de que os mesmos estão fortes e mais unidos do que nunca, seguindo imbuídos da determinação e do espírito dos Rapazes da Praia continuando a luta na defesa daquela que tem sido a vontade expressa sucessivamente pelos sócios".
"Até que os tribunais superiores se pronunciem em termos definitivos sobre esta matéria, a BSAD mantém-se impedida de usar as marcas, os símbolos e o hino do Clube de Futebol «Os Belenenses», nos termos do procedimento cautelar transitado em julgado"
O clube do Restelo, que milita atualmente na primeira divisão distrital de Lisboa, reagiu à sentença do TPI através de um comunicado, no qual afirma que "vai recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa e continuará a defender a identidade, os direitos e o património d"Os Belenenses". "Essa decisão tem o sentido inverso ao entendimento do Clube de Futebol «Os Belenenses» e, também, o sentido inverso ao entendimento da sentença do procedimento cautelar de 2018 e do Acórdão, proferido por unanimidade, pelo Tribunal da Relação de Lisboa", lê-se.
Os azuis do Restelo reforçam que a sentença "não é definitiva e está sujeita a recurso" e entendem que, "até que os tribunais superiores se pronunciem em termos definitivos sobre esta matéria, a "B-SAD" mantém-se impedida de usar as marcas, os símbolos e o hino do Clube de Futebol «Os Belenenses», nos termos do procedimento cautelar transitado em julgado".
Eis o comunicado na íntegra:
"O Tribunal da Propriedade Intelectual notificou as partes no passado dia 19 de Fevereiro, sexta-feira, de uma sentença na ação que tem por objetivo impedir a BSAD de continuar a usar o nome, as marcas e os símbolos do Clube.
Essa decisão tem o sentido inverso ao entendimento do Clube de Futebol «Os Belenenses» e, também, o sentido inverso ao entendimento da sentença do procedimento cautelar de 2018 e do Acórdão, proferido por unanimidade, pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
De acordo com o entendimento vertido nesta sentença, quando, em 1999, a sociedade desportiva foi constituída, alcançou o direito a usar o nome, as marcas e os símbolos do Clube de Futebol «Os Belenenses» para o exercício exclusivo da atividade de futebol profissional, não o podendo fazer no âmbito das competições desportivas não profissionais. Esta sentença não é definitiva e está sujeita a recurso.
O Clube de Futebol «Os Belenenses» não está de acordo com esta decisão, vai recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa e continuará a defender a identidade, os direitos e o património d" Os Belenenses. A vontade inequívoca dos sócios e adeptos d" Os Belenenses, várias vezes expressa e confirmada, vai continuar a ser defendida perante todas as instituições e em todos os campos.
Até que os tribunais superiores se pronunciem em termos definitivos sobre esta matéria, a BSAD mantém-se impedida de usar as marcas, os símbolos e o hino do Clube de Futebol «Os Belenenses», nos termos do procedimento cautelar transitado em julgado.
Como sempre, a Direção está ao serviço dos sócios e está disponível para prestar todos os esclarecimentos. A Direção comunicou esta decisão ao Presidente da Assembleia Geral e a todos os órgãos sociais, solicitando a inclusão de um ponto de natureza informativa na ordem de trabalhos da próxima Assembleia Geral ordinária, assim que a situação sanitária o permita.
No entretanto, os órgãos sociais vão organizar uma sessão de esclarecimento digital aberta a todos os sócios, para que todos os que o desejem e tenham essa oportunidade possam solicitar e obter os esclarecimentos sobre esta decisão.
Para aqueles que não tenham possibilidade de participar nessa sessão, nomeadamente por questões logísticas, o Clube fornecerá alternativas para poderem colocar as suas questões e lhes serem prestados os devidos esclarecimentos.
A Direção segue firme e convicta, de mãos dadas com a massa associativa, no propósito de fazer cumprir a vontade reiteradamente manifestada pelos sócios."
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