Proposta de revisão dos estatutos do FC Porto: nova data e requisitos nas eleições de 2028

Ponto prévio: independentemente da aprovação, em Assembleia Geral de sócios, da proposta de revisão dos estatutos que o Conselho Superior começará a analisar esta semana, para as eleições de 2024 prevalecerão os artigos que constam do regulamento atual, ratificado a 25 de março 2015.

Caso esta revisão seja aprovada até ao próximo ato eleitoral, só entrará em vigor no primeiro dia após a realização da votação. Contudo, O JOGO sabe que o documento a ser apreciado contempla algumas novidades que poderão ser aplicadas no escrutínio de 2028, não só ao nível da data, mas também dos requisitos necessários para se liderar a Direção. Já a duração do mandato mantém-se exatamente como está: quatro anos. Mas vamos por partes.

Os atuais estatutos indicam que as eleições devem realizar-se durante o mês de abril e que o presidente da Direção deverá ter mais de dez anos de inscrição ininterrupta como associado sénior, enquanto que os vice-presidentes e os vogais "apenas" mais de cinco. Na nova proposta elaborada pelo "Grupo de Trabalho" nomeado para o efeito, o ato eleitoral passaria a efetuar-se até ao mês de junho, o líder diretivo teria de ter, pelo menos, 15 anos ininterruptos de associado sénior e os vice-líderes, pelo menos, dez - os vogais manter-se-iam nos cinco. Em caso de cessação antecipada do mandato, o presidente apenas poderia ser rendido por um "vice" com, pelo menos, 15 anos seguidos de sócio sénior.

Mesas noutros locais e uma segunda volta

Uma das lacunas apontadas nas eleições realizadas em 2020, relacionada com os locais de voto, também conhecerá modificações se o projeto em cima da mesa for avante. O Estádio do Dragão ou o Dragão Arena mantêm-se como o ponto principal de votação - até agora são os únicos -, mas passará a existir a hipótese de serem instaladas secções noutros locais do país, nomeadamente em casas do FC Porto, como já sucede com alguns rivais. Além disso, a introdução do voto eletrónico e o voto por correspondência também são cenários possíveis. Em caso de empate, proceder-se-ia a uma segunda volta entre as duas listas mais votadas para os órgãos sociais - para o Conselho Superior continua a ser utilizado o método de Hondt -, quando os estatutos atuais preveem que o vencedor neste caso seja a lista em que o presidente da Direção seja o associado... com o número mais antigo.

Condições de voto sofreriam alterações

A modernização do estatutos do FC Porto não modificaria o poder de voto dos associados sénior. Independentemente da categoria (correspondente, benemérito ou honorário) ou dos anos de filiação, cada sócio continuaria a corresponder a um voto. Contudo, as condições para participar no ato eleitoral apertariam um pouco mais. Para impedir um eventual crescimento exponencial de pedidos de admissão no ano anterior ao sufrágio, passariam a ser necessários dois anos ininterruptos como associado para se ter direito a depositar o boletim dentro das urnas, podendo um deles ser na categoria júnior e outro na sénior.

PRINCIPAIS MUDANÇAS

Data das eleições alargada
Na proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho nomeado para o efeito, o ato eleitoral passaria a efetuar-se até ao mês de junho, quando os estatutos atuais dizem que deve efetuar-se durante o mês de abril.

Condições dos candidatos
Os candidatos a presidente da Direção do FC Porto teriam de ter, pelo menos, 15 anos ininterruptos como associado sénior e os vice-líderes, pelo menos, dez. Os vogais manter-se-iam nos cinco.

Requisitos para votar
Passariam a ser necessários dois anos ininterruptos como associado para se ter direito a depositar o boletim dentro das urnas, podendo um deles ser na categoria júnior e outro na sénior. Atualmente basta um.

Locais e método de voto
Além do Estádio do Dragão e o Dragão Arena, poderiam ser instaladas secções noutros locais do país, nomeadamente em casas do FC Porto. Além disso, a introdução do voto eletrónico e o voto por correspondência também seriam cenários possíveis.