Academia da Maia tem feito correr muita tinta e originou uma reação de Mário Nunes Neves, vereador da coligação PSD/CDS
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A Academia da Maia, projeto iniciado pela Direção de Pinto da Costa, que perdeu para Villas-Boas as eleições realizadas em abril, está a originar bastante polémica. Mário Nunes Neves, vereador da coligação PSD/CDS que lidera a autarquia, deixou esta terça-feira uma mensagem nas redes sociais, com críticas à postura do PS.
"Mais uma habilidade para desmontar. Quando qualquer entidade pública pretende fazer publicar em Diário da República um qualquer documento tem que utilizar uma plataforma específica. Nessa plataforma os serviços dessa entidade carregam as peças documentais necessárias para a formalização do processo de publicação. Esse carregamento, pressupõem, como é evidente, uma antecedência suficiente em relação à data da própria publicação. Carregadas todas as peças e paga a publicação, só nesse momento – e não antes - a entidade editorial do Diário da República dá como concluído o processo e procede à publicação do documento. O ofício que de seguida publico é aquilo a que eu chamo uma habilidade a propósito da hasta pública realizada pela Câmara em relação aos terrenos que foram adquiridos pela SAD do FCP – que a entidade ainda não pagou, apenas o sinalizou. Alguém, ao serviço de interesses contrários ao Município, questionou a INCM sobre quando é que o Município da Maia remeteu o Anúncio de Procedimento relacionado com a citada hasta pública, para maldosamente sugerir que essa publicação foi efetuada antes da Assembleia Municipal a ter aprovada. Ora, como é evidente, os serviços da Câmara Municipal aguardaram pela respetiva ata de aprovação da Assembleia Municipal, que foi a última peça processual a ser inserida na plataforma – e fê-lo no dia 26 de março de 2024, depois da realização da citada Assembleia – e procedeu ao respetivo pagamento, condição sine qua non para que o Anúncio fosse efetivamente publicado, cumprindo todos os preceitos legais", pode ler-se.
"Aliás o próprio ofício que reproduzo diz expressamente: 'Mais se acrescenta que o processo de submissão e pagamento foi concluído no dia 26 de março de 2024, tendo a respetiva publicação ocorrido nessa mesma data'. Dito de outra forma, para qualquer leitor atento, é o próprio ofício da INCM que desmente qualquer ilegalidade. No entanto, quem fez a pergunta à INCM, foi habilidoso, já que não perguntou quando é que o processo de publicação foi dado por concluído e em condições para que a mesma acontecesse. Quem fez a pergunta pretendia que a Comunicação Social se fixasse apenas no primeiro parágrafo. Uma habilidade tosca, facilmente desmontável, bastando apenas 'ler os papéis por inteiro'. Tudo isto para prejudicar os interesses do Município, que perante o eventual não pagamento pela SAD do FCP, tem, obviamente direito a ficar com o sinal pago e com os respetivos terrenos. Neste processo todo, o Município da Maia tem sido envolvido em polémicas que até fazem parecer que não foi a SAD do FCP que falhou nos seus compromissos. Quem anda a promover tudo isto, devia lembrar-se da frase proferida pelo general romano Servilius Caepio em relação ao energúmeno que traiu Viriato: 'Roma traditoribus non premiae' – (Roma não paga a traidores)", completa.
Recorde-se que o processo de lançamento da hasta pública dos terrenos da Câmara Municipal da Maia destinados à construção da então academia do FC Porto vai acabar nos tribunais. Francisco Vieira de Carvalho, vereador do Partido Socialista daquela autarquia, afirmou a O JOGO que vai avançar com uma “queixa judicial” a pedir que aquele leilão seja considerado um ato administrativo nulo, o que, a comprovar-se, possibilitaria à SAD liderada por André Villas-Boas recuperar os 680 mil euros que se encontram na posse da edilidade, relativos ao sinal entregue pela anterior administração portista para a adjudicação definitiva de 18 lotes na freguesia de Nogueira e Silva Escura.