Leitura do acórdão decorre esta quinta-feira
Corpo do artigo
Fernando Madureira condenado a três anos e nove meses de prisão, além de dois anos de interdição de entrada em recintos desportivos.
Sandra Madureira condenada a dois anos e oito meses de prisão e meio de interdição em recintos desportivos. Vítor Catão condenado a três anos e meio de prisão, mais seis meses de interdição.
Hugo Polaco condenado a dois anos e nove meses de prisão. Vítor Aleixo pai condenado a três anos e três meses de prisão, Vítor Aleixo filho a dois anos e 10 meses de prisão.
Carlos Jamaica condenado a dois anos e 10 meses de prisão, Hugo Loureiro a quatro anos e um mês de prisão (por ter antecedentes) e José Pereira a dois anos e 10 meses de prisão.
Todas as penas são suspensas com a exceção de Fernando Madureira.
Dez arguidos condenados.
A juíza recorda que o acórdão tem mais de 200 páginas e lê apenas um resumo. Vários outros factos são dados como provados, como por exemplo roubo e distribuição de pulseiras, por Fernando Madureira e Hugo Polaco, coação de sócios por parte de Sandra Madureira, tentativa de manter Pinto da Costa como presidente dos dragões, prejudicando o candidato Villas-Boas, entre outras alegações, como diversas agressões. Fernando Saul e José Dias não são mencionados em nenhum dos pontos.
Quase todos os 12 arguidos serão condenados por cinco crimes de ofensas no âmbito do desporto, um de coação, um de ameaça simples e um de ameaça agravada. Só Vítor Catão irá ser condenado por atentado à liberdade de imprensa.
Tendo por base os testemunhos e as imagens de vigilância, o tribunal rejeita a ideia da defesa de Fernando Madureira, que apontava que o ex-líder dos Super Dragões tentou acalmar os ânimos na AG do FC Porto de novembro de 2023.
A advogada de José Pereira, um dos arguidos da Operação Pretoriano, afirmou esta quinta-feira que “não há prova” de que tenha existido execução de um plano criminoso durante a Assembleia Geral do FC Porto que esteve na origem do processo.
“Até admito que, por algumas mensagens, se possa falar de algum tipo de plano, não criminoso, mas um plano. O problema é que, depois, na execução desse plano, não há prova disso”, declarou Adélia Moreira, à entrada do Tribunal de São João Novo, no Porto, onde esta quinta-feira, pelas 14h00, será lida a decisão judicial.
O processo, que começou a ser julgado a 17 de março, envolve 12 arguidos: Fernando Madureira, a mulher Sandra Madureira, Vítor Catão, Hugo Polaco, Vítor Aleixo e o seu filho com o mesmo nome, Fernando Saul, Carlos Jamaica, Hugo Loureiro, José Pereira, Fábio Sousa e José Dias.
Estão em causa um total de 31 crimes, a maioria em coautoria: sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, 19 de coação agravada, um de instigação pública a um crime, um de arremesso de objeto ou produto líquido e três de atentado à liberdade de informação. Hugo Loureiro responde ainda por um crime de detenção de arma proibida.
O Ministério Público (MP) pediu penas de prisão efetiva superiores a cinco anos para Fernando Madureira, Sandra Madureira, Vítor Catão, Hugo Polaco e os dois Vítor Aleixo. Fernando Madureira é o único arguido que se mantém em prisão preventiva, desde 31 de janeiro de 2024, enquanto Vítor Catão está em prisão domiciliária e Hugo Polaco já foi libertado.
Durante as alegações finais, a procuradora Susana Catarino defendeu penas mais pesadas para Fernando e Sandra Madureira, que considera responsáveis pela alegada planificação dos distúrbios, e penas suspensas para os restantes arguidos.
As defesas pediram a absolvição e acusaram o MP de não ter procurado “a verdade dos factos” relativos à Assembleia Geral extraordinária do FC Porto de 13 de novembro de 2023.
Segundo a acusação, os arguidos terão atuado de forma concertada para criar um clima de intimidação e medo entre os sócios, com o objetivo de condicionar a votação de uma revisão estatutária a poucos meses das eleições no clube, que conduziram André Villas-Boas à presidência do clube, em abril de 2024.
Juíza dá como provado a criação de um plano criminoso para condicionar a AG de novembro de 2023, sendo Fernando e Sandra Madureira os arguidos apontados como responsáveis.
A leitura da sentença da Operação Pretoriano tem lugar esta quinta-feira, no Tribunal de São João Novo, no Porto. É o (primeiro) desfecho de um longo processo judicial e mediático, na sequência da negra Assembleia Geral do FC Porto que decorreu a 13 de novembro de 2023. Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões, e a esposa, Sandra Madureira, são os principais arguidos, numa lista de 12, completada por Vítor Catão, Hugo “Polaco”, Vítor “Aleixo”, Vítor “Aleixo” (filho), Fernando Saul, Carlos “Jamaica”, Hugo “Fanfas”, José Pereira, Fábio Sousa e José Dias.
O Ministério Público (MP) crê que o grupo aplicou um plano de intimidação, com vista à aprovação dos novos estatutos e, a longo prazo, em perpetuar a Direção anterior do clube. Todos estão acusados de 31 crimes: 19 de coação agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, um de arremesso de objetos ou líquidos e três de atentado à liberdade de informação. Hugo Loureiro está também acusado de posse de arma proibida.
“Macaco” está em prisão preventiva desde 7 de fevereiro de 2024 e o MP pede pena de prisão efetiva superior a cinco anos, tal como para Sandra Madureira, Vítor Catão, Hugo Carneiro, Vítor Aleixo e o filho.