"O processo de licenciamento dos clubes é transparente"

A época desportiva 2023/24 arranca esta quarta-feira, oficialmente, com a realização, em Lisboa, dos sorteios da I e da II Liga. Para poderem competir nos respetivos campeonatos, os clubes cumpriram um processo de licenciamento que, esta temporada, começou a 15 de março, com a emissão do comunicado oficial 246, que determina os critérios que os clubes têm de preencher para participar nas provas profissionais.

Citação citacao Entre as regras exigidas, a diretora Helena Pires destaca o reforço da iluminação das infraestruturas e o "aperto" às dívidas entre as sociedades desportivas

"O calendário definido no processo de licenciamento tem de ser escrupulosamente cumprido pelos nossos clubes e este ano não foi exceção. As regras estão cada vez mais apertadas", revelou Helena Pires, diretora-executiva da Liga Portugal, apontando as normas principais. "Destacaria a monitorização no âmbito da iluminação das infraestruturas. Já tínhamos uma avaliação apertada dos relvados e esta época teremos regras mais apertadas na iluminação. Também apertámos um bocadinho mais o cerco no âmbito das dívidas entre as sociedades desportivas. Antes, havia um controlo até 31 de dezembro e agora é feito até 28 de fevereiro, para conseguirmos abranger o segundo período de inscrições", esclareceu.

A diretora da Liga confirmou que "todos os requisitos foram cumpridos". "Se não tivessem sido cumpridos a Comissão de Auditoria rejeitava a candidatura dos clubes", lembrou. "O processo de licenciamento é transparente e foi avaliado pela Comissão de Auditoria, entidade independente e autónoma", acrescentou, indicando o que a Liga espera dos clubes na próxima época.

Destaque Nao Perca destaquenaoperca 16642009

"Esperamos que se mantenham o mais profissionais possível, queremos que integrem os grupos de trabalho que temos e que são fundamentais para o desenvolvimento dos clubes e da própria Liga. Também queremos que seja dada maior atenção aos adeptos para acorrerem aos estádios e queremos ter um melhor produto audiovisual", indicou. "Este é um trabalho de equipa e, com a ajuda dos clubes, a nossa ambição é termos uma época com estabilidade e um campeonato super competitivo".

Principais critérios

Legais

- Candidato deve estar certificado pela FPF como entidade formadora classificada com, pelo menos, três estrelas, comprovando essa circunstância pela apresentação, até ao termo do prazo estabelecido, do correspondente certificado da FPF ou declaração dessa mesma entidade de que se encontra na fase final do processo de certificação.

Destaque Nao Perca destaquenaoperca 16642009

Infraestruturais

- Candidato indica um ou dois estádios. Um destes é, obrigatoriamente, o principal e o outro alternativo. Nos casos de indicação de estádio alternativo, refere quais os jogos, no máximo de três, que pretende disputar no estádio alternativo.

- Avaliação ao sistema de iluminação: o estádio deve estar equipado com um sistema de iluminação uniforme, que garanta no mínimo 1.400 lux, no retângulo de jogo e zonas limítrofes, medida a 1,5m de altura do terreno de jogo. Caso o sistema de iluminação do estádio não garanta o mínimo de 1.400 lux, o clube deverá contratar a instalação provisória de iluminação que garanta aquele valor.

Financeiros

- Inexistência de dívidas a sociedades desportivas, a jogadores, a treinadores e funcionários. Regularidade da situação perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social.

- Orçamento para a época: as receitas devem cobrir despesas ordinárias; cálculo da massa salarial anual dos praticantes e treinadores não pode ter por base valores inferiores aos fixados por instrumento de regulamentação coletiva aplicável.