Lei dos Solos publicada em DR e FC Porto pode avançar para a compra dos terrenos do CAR

Foi publicada esta quarta-feira em Diário da República a Lei n.º 53A/2025, de 9 de abril, que introduz alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), conhecida como Lei dos Solos. Esta é uma notícia importante para o FC Porto, no que diz respeito ao projeto da construção do Centro de Alto Rendimento, no Olival, Vila Nova de Gaia.

A nova legislação mantém a decisão sobre a reclassificação dos solos nas mãos dos Municípios, pelo que agora o FC Porto pode avançar para a compra dos terrenos e, depois, passar à fase de licenciamento do CAR.

De recordar que a Câmara Municipal de Gaia já aprovou o Pedido de Informação Prévia (PIP), submetido em novembro de 2024, após ter recebido pareceres e análises técnicas positivas. Com a publicação da nova Lei dos Solos, segue-se, então, a efetivação da compra do terreno de 31 hectares – para o qual existe há muito um contrato promessa de compra e venda por cerca de quatro milhões de euros –, e depois a apresentação do projeto final aos associados do FC Porto. Depois será a fase de licenciamento. Tudo dependerá das questões burocráticas, mas a perspetiva dos responsáveis portistas é de que pelo menos a compra e a apresentação ainda possam ser realizadas este mês, apesar do atraso provocado pela alteração à lei dos solos, finalmente promulgada na semana passada e que deixou em “stand-by” todos os planos diretores municipais. 

A construção do CAR constitui promessa eleitoral de André Villas-Boas, que poderá, finalmente, sair do papel. O FC Porto irá adquirir os terrenos sem o recurso a qualquer financiamento externo, uma vez que os negócios com a Ithaka e a Dragon Notes asseguraram liquidez para avançar apenas com dinheiro do clube. A infraestrutura terá um custo total estimando entre 30 e 35 milhões de euros e foi sempre uma das prioridades para o desenvolvimento do clube. Recorde-se que existia também um plano para um centro de treinos na Maia, projetado por Pinto da Costa, abandonado por falta de capacidade financeira para cumprir com a hasta pública dos terrenos, mas também porque a intenção de Villas-Boas sempre foi avançar com o CAR em Gaia.

O plano, com prazo previsto de construção de dois anos, contempla a construção de cinco campos com dimensões regulamentares (105m x 68m), um estádio com capacidade para dois mil espetadores, um hotel, ginásios, áreas para hidroterapia e fisioterapia, balneários, salas multifuncionais, um auditório com 56 lugares e mais de 200 lugares de estacionamento. Estava também projetado um pavilhão, mas o FC Porto tem estado em conversas com a CM do Porto no sentido de encontrar uma solução que permita a construção dessa valência numa zona perto do Estádio do Dragão. Se assim for, seria libertado mais espaço no CAR para a equipa principal, conforme explicou André Villas-Boas na entrevista que deu a O JOGO e ao JN há duas semanas.