Boavista e o ex-presidente João Loureiro foram punidos pelo Tribunal do Porto por abuso de confiança fiscal.
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O Boavista e João Loureiro, ex-presidente do clube, foram condenados no Tribunal do Porto por abuso de confiança fiscal, por retenção indevida de mais de 300 mil euros de impostos dos rendimentos de prémios do Bingo.
Por retenção de cerca de 300 mil euros de impostos do Bingo, o Boavista vai pagar uma multa de 6 750 euros, enquanto João Loureiro foi condenado a 28 meses de prisão, suspensa por 30 meses.
O clube do Bessa foi punido com uma pena de multa de 6750 euros, enquanto o ex-presidente foi condenado a 28 meses de prisão, suspensa por 30 meses, condicionada ao pagamento da quantia de 7000 euros à Autoridade Tributária no prazo de 28 meses.
Em nota publicada na sua página da internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto explicou que a sentença proferida a 13 de janeiro deu como totalmente provada a acusação do Ministério Público, que imputava a cada um dos arguidos a prática de um crime de abuso de confiança fiscal, em execução continuada. O Tribunal deu como provado que o clube, no decurso da sua atividade, explorava o jogo do bingo, encontrando-se, por isso, obrigado a proceder à retenção na fonte do IRS referente aos rendimentos de atribuição de prémios e à retenção na fonte do valor correspondente ao imposto de selo devido pela atribuição de prémios. Em reação a O JOGO, João Loureiro admitiu recorrer da sentença.
"Ponderarei com a minha advogada um eventual recurso"
"A decisão do Tribunal, que na prática significa que terei de pagar uma multa de 7000 euros, com a qual não concordo, é recorrível, pelo que ponderarei com a minha advogada um eventual recurso. Há vários motivos para tal, sendo certo que, ao tempo dos factos, o Bingo do Boavista estava cedido à exploração por um terceiro, uma empresa internacional especializada, cujo incumprimento originou este processo", testemunhou. Já o Boavista absteve-se de comentar a condenação.
Vítor Murta fora do julgamento
Vítor Murta, o atual presidente do Boavista, chegou a ser envolvido no processo que levou às condenações do clube do Bessa e de João Loureiro, mas o Tribunal de Instrução Criminal do Porto acabou por despronunciá-lo, não o levando a julgamento. João Loureiro ainda solicitou a suspensão provisória para evitar o prosseguimento do processo penal até à fase de julgamento. O pedido seria, porém, rejeitado pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que também não daria credibilidade à tese, apresentada pela defesa, de que a exploração do jogo do bingo tinha sido cedida a terceiros em data anterior aos factos.
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