Interdição do Dragão após FC Porto-Sporting "aceitar-se-ia perfeitamente", considera jurista

"Falamos de uma decisão a ser tomada pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), sendo que, no meu entendimento e atendendo ao que se passou, a interdição seria perfeitamente aceitável. De facto, resultou numa situação de perigo para a segurança dos agentes desportivos e de risco para a tranquilidade pública", contextualizou à agência Lusa o ex-advogado FIFA e especialista em direito desportivo.

Segundo o comunicado publicado na terça-feira pelo órgão disciplinar federativo, foi instaurado um processo de inquérito a vários incidentes, como o arremesso de objetos de apanha-bolas e de objeto metálico, em forma de projétil, tal como o comportamento de assistentes de recinto desportivo e de elementos da equipa de ativações publicitárias.

"De hoje para amanhã, corremos o risco de, para além de os atletas serem agredidos por coletes azuis ou laranjas, os próprios espetadores invadirem o relvado e também eles os agredirem ou a outros agentes desportivos, pelo que entendo como perfeitamente aceitável se o CD decidisse interditar o recinto desportivo com base nos episódios graves e bastante preocupantes que observados após o final do jogo", frisou Gonçalo Almeida.

Ressalvando que as imagens televisivas sobre os desacatos "serão determinantes para aferir se os factos consubstanciam ou não a prática de ilícitos de natureza disciplinar", o jurista lembra que podem implicar "um a três jogos de interdição" do recinto do FC Porto.

"O artigo 118.º do regulamento disciplinar da Liga de clubes prevê ainda uma multa entre aproximadamente 5.000 e 25.000 euros. Depende se o CD entender que a conduta dos dois clubes, mas, sobretudo do promotor, que tem uma responsabilidade acrescida face aos deveres inerentes, resultou numa situação de perigo para a segurança dos agentes desportivos ou espetadores ou mesmo de risco para a tranquilidade pública", explicou.

O inquérito instaurado pelo CD da FPF engloba também as denúncias apresentadas pelo diretor de segurança do Sporting entre o presidente dos leões, Frederico Varandas, o administrador da SAD do FC Porto, Vítor Baía, e o diretor de imprensa dos dragões, Rui Cerqueira, após a conferência de imprensa, que vieram a gerir uma troca de acusações.

"Terá de ser feita prova de factos em relação à alegada prática de crimes de ofensa à integridade física, injúrias, roubo e difamação que terão sido cometidos. Compete, então, aos órgãos de investigação criminal investigar e aos tribunais comuns decidir, podendo culminar com condenações em sede de processos-crime", afirmou Gonçalo Almeida.

Do comunicado do CD da FPF consta ainda a instauração de processos disciplinares ao defesa do FC Porto Pepe e o avançado do Sporting Bruno Tabata, que foram expulsos pelo árbitro João Pinheiro depois do encontro e, mais tarde, suspensos de forma preventiva automática por dois jogos, por agressões a diretores da equipa adversária.

"Falamos de uma moldura disciplinar sancionatória entre um mínimo de dois meses e um máximo de dois anos, com uma sanção de multa aproximadamente entre 7.500 e 38.000 euros. Estas sanções serão reduzidas para metade nos seus limites mínimos em caso de resposta a agressão, outro cenário que, em teoria, é perfeitamente possível", avaliou.

O mesmo sucede com os dirigentes Hugo Viana, do Sporting, e Luís Gonçalves, do FC Porto, que, após o apito final, entraram "no terreno de jogo para provocar um conflito com um adversário", tendo o CD da FPF suspendido preventivamente ambos por 20 dias.

"Não havendo recursos, cenário que considero altamente improvável, seria perfeitamente possível que tais sanções impedissem os atletas de voltarem a competir esta época. Já havendo recursos, os quais têm efeitos suspensivos, julgo que os jogadores voltarão a competir. Todos os cenários são possíveis, já que a moldura penal é suficientemente lata por si própria para impedir ou não o regresso esta época", finalizou Gonçalo Almeida.