O Tribunal Criminal de Lisboa marcou para novembro o início do julgamento do homem acusado de atropelar mortalmente o adepto italiano Marco Ficini, junto ao Estádio da Luz, em Lisboa, em abril do ano passado.
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Segundo o despacho deste tribunal, a primeira sessão está agendada para as 10h00 de 21 de novembro, com continuação da parte da tarde, a partir das 14h00.
O coletivo de juízes responsável pelo julgamento será o mesmo que está a julgar o ex-procurador Orlando Figueira no processo da denominada Operação Fizz, será presidido pela juíza Helena Pinto e terá como adjuntos os juízes Alfredo Costa e Ana Guerreiro da Silva.
Em caso de adiamento da audiência de 21 de novembro, o tribunal agendou para as 14h00 de 26 de novembro a primeira sessão. Estão ainda marcadas sessões para 28 de novembro, 3, 5, 12 e 19 de dezembro, 9, 16, 23 e 30 de janeiro, sempre com início às 10h00 e continuação às 14h00.
A 16 de abril deste ano o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento Luís Pina, principal arguido, pelo homicídio de Marco Ficini e por outros quatro homicídios na forma tentada, enquanto os restantes arguidos serão julgados pelos crimes de participação em rixa, de dano com violência e de omissão de auxílio.
Além de Luís Pina, a juíza de instrução criminal Isabel Sesifredo também proferiu despacho de pronúncia (decidiu levar a julgamento) os restantes 21 arguidos no processo: outros nove adeptos do Benfica com ligações à claque No Name Boys e 12 adeptos do Sporting da claque Juventude Leonina, nos exatos termos da acusação do Ministério Público.
A instrução - fase facultativa que visa decidir por um juiz se os arguidos vão a julgamento - foi requerida por dez dos arguidos, incluindo Luís Pina, que, no requerimento de abertura de instrução, sustentava que "nunca teve intenção" de atropelar e "muito menos matar um ser humano".
A juíza de instrução criminal pronunciou então os 22 arguidos - todos em liberdade - nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP), tendo dado "por integralmente reproduzidos" e provados os factos descritos.
Luís Pina, que estava em prisão preventiva desde 29 de abril, foi libertado a 2 de março porque não foi proferida decisão instrutória no prazo máximo de dez meses após a data em que lhe foi aplicada aquela medida de coação. Este arguido está ainda proibido de se aproximar dos estádios da Luz e de Alvalade.
Marco Ficini pertencia à claque da Fiorentina, O Club Settebello, era adepto do Sporting e morreu após um atropelamento e fuga junto ao Estádio da Luz, na sequência de confrontos ocorridos na madrugada de 22 de abril, horas antes de um jogo de futebol entre o Sporting e o Benfica, da 30.ª jornada da I Liga, da época passada, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.
Segundo a acusação do MP, na madrugada de 22 de abril, horas antes do jogo entre o Sporting e o Benfica, um grupo de adeptos do Benfica dirigiu-se às imediações deste estádio e lançou um foguete luminoso de cor vermelha na direção do topo sul.
Adeptos sportinguistas, que se encontravam no Estádio de Alvalade a distribuir bilhetes e a preparar as coreografias da claque Juventude Leonina, dirigiram-se ao Estádio da Luz a fim de "ripostarem" pelo lançamento do foguete luminoso, levando consigo barras de metal.
Durante os confrontos e perseguições que se seguiram, Luís Pina terá atropelado mortalmente Marco Ficini, "arrastando o corpo por 15 metros" e imobilizando o carro só "depois de ter passado completamente por cima do corpo da vítima", descreve a acusação, acrescentando que o arguido abandonou o local "sem prestar qualquer auxílio".