Ministério Público não descarta implicação do presidente do Benfica, mas lembra a "dúvida razoável" e falta de provas para tomar a decisão
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O processo do BPN, no qual Luís Filipe Vieira era suspeito dos crimes de burla qualificada, de falsificação e branqueamento de capitais, foi arquivado.
Segundo o despacho do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, a que O JOGO teve acesso, considerou-se "não existirem indícios suficientes da prática de crime".
O dirigente "encarnado" detinha 80% das ações e presidia ao grupo Inland, que beneficiou de um crédito do BPN, no valor de 17,4 milhões de euros, para financiar um aumento de capital do fundo imobiliário BPN Real Estate.
O Ministério Público não descarta que Vieira tivesse autorizado este esquema, mas considera que há uma "dúvida razoável" e, pela falta de provas, decidiu arquivar o processo.
"Em abstrato e em tese geral, de acordo com as regras da experiência comum, poder-se-ia afirmar que, sendo o arguido Luís Filipe Vieira acionista maioritário e administrador com o pelouro financeiro da Inland, obviamente terá tido conhecimento e até autorizado a concretização dos factos. Todavia, um tal juízo, por no caso concreto lhe faltar a essencial concretização, não pode fundamentar a sua responsabilização criminal. Foram recolhidos documentos referentes à alienação das ações SLN pela Inland à Indigo/Administradora Transibérica. O facto de se encontrarem estes documentos é suscetível de indiciar o seu conhecimento do negócio, mas não há indícios de que fizesse uso desse gabinete", pode ler-se no documento.
O despacho continua: "É que tal juízo não pode afirmar, com um mínimo de razoabilidade e segurança, que no caso em apreço assim tenha sucedido, sempre permanecendo uma dúvida razoável que, não sendo preenchida com prova, impõe o arquivamento dos autos, nesta parte, por escassez de indícios. Não foram recolhidas comunicações eletrónicas ou reuniões entre estes arguidos e os restantes que permitam comprovar o conhecimento, acordo e intervenção nos factos de Luís Filipe Vieira".