FC Porto: multa de 1,5 M€ e risco de exclusão das provas da UEFA durante dois anos

O Comité de Controlo Financeiro (CFCB) decidiu excluir o FC Porto "da próxima competição de clubes da UEFA (UEFA Champions League, UEFA Europa League, UEFA Conference League) para a qual o clube se qualificará nas três (3) épocas 2025/26, 2026/27 e 2027 /28. Ou seja, o FC Porto falhará uma época nas provas europeias caso incorra em incumprimento nas temporadas de 2024/25 e 2025/26.

A referida exclusão fica suspensa e só será aplicada caso o clube não cumpra os requisitos de solvência em algum dos prazos regulamentares de pagamento nas épocas 2024/25 e 2025/26". Além disso, vai impor uma multa de 1,5 M€ ao clube por causa "dívidas vencidas a outros clubes de futebol, funcionários e/ou autoridades sociais/fiscais"

A UEFA divulgou hoje as conclusões do monitoramento de contas a pagar em atraso da temporada 2023/24 e o FC Porto é um dos 13 clubes a quem foram impostas medidas disciplinares "devido à existência de dívidas vencidas a outros clubes de futebol, funcionários e/ou autoridades sociais/fiscais". A avaliação dos requisitos de solvência dos clubes participantes nas competições da UEFA durante a época 2023/24 foi realizada pelo CFCB em três prazos regulamentares: julho de 2023, outubro de 2023 e janeiro de 2024.  

Na determinação do valor da multa, o CFCB considerou os valores vencidos na temporada 2023/24, bem como os agravantes e atenuantes.  "Considerando as conclusões do Membro Relator do CFCB, datadas de 13 de fevereiro de 2024, as observações do clube de 1 de março de 2024 e a audiência realizada em 7 de março de 2024, o CFCB conclui que o FC Porto "prestou informações imprecisas e incompletas durante a temporada 2022/23, tinha dívidas vencidas significativas em 15 de outubro de 2023 e 15 de janeiro de 2024, tinha contas a pagar vencidas há mais de 90 dias em 15 de outubro de 2023 e 15 de janeiro de 2024 e é um multi-reincidente", pode ler-se no documento da UEFA.
A CFCB considerou como atenuante "o facto de o Clube ter pago as contas vencidas existentes em 15 de janeiro de 2024 antes do final de fevereiro de 2024. A Primeira Câmara do CFCB considerou, ainda, a proposta do Clube datada de 22 de março de 2024

FC Porto, Vitória de Guimarães e Sporting de Braga foram dos 11 clubes que não recorreram das decisões disciplinares, tendo em conta os três momentos de avaliação, em julho e outubro de 2023 e em janeiro de 2024, ficando, segundo a UEFA, evidente que, em março último, não iriam cumprir os requisitos para participar nas competições europeias de clube.

Ainda de acordo com a UEFA, aos 11 clubes, que “não recorreram da decisão da CFCB, foram aplicadas as multas por terem contas a pagar em atraso e/ou declaração incorreta de informações de contas a pagar”.

CSKA Sófia (Bul), Dinamo Tbilisi (Geo), Partizan Belgrado (Ser), Galatasaray (Tur), Betis (Esp), Ordabasy Shymkent (Caz), Riga FC (Let) e FK Auda (Let) foram os clubes que aceitaram as multas impostas, enquanto Adana Demirspor (Tur) e FC Shakhtyor (Biel) foram os emblemas que recorreram, tendo a instância de apelo confirmado os castigos de afastamento das competições europeias por um ano, assim como uma multa de aproximadamente um milhão de euros ao clube bielorrusso.