Braz Frade deixa avisos sobre revisão dos estatutos: "Artigo a artigo é falta de respeito"

João Braz Frade acredita que propostas colocadas a votação na íntegra serão sufragadas por um número considerável de sócios. Até porque, diz a O JOGO, "propostas votadas às pinguinhas, artigo a artigo, favorecem a manipulação".

O que pensa sobre o processo de alteração dos estatutos, já com alguma contestação à mistura?
-Ao promover a alteração dos estatutos, a Direção não só dá cumprimento a uma promessa eleitoral, como a um desejo inequívoco da maioria dos sócios de verem os estatutos do clube, no fundo a nossa Constituição, devidamente atualizados. As revisões estatutárias de que me lembro foram quase sempre objeto de contestação, ora porque o processo de elaboração a "várias mãos", incorporando diversas sensibilidades, acabava a produzir uma verdadeira manta de retalhos, ou porque não incluíam o que determinado grupo queria, ou porque eram muito longos e complexos. Enfim, sempre houve razões para contestação, nunca se conseguia absoluta unanimidade. Nem isso seria de esperar, mas sempre se conseguiu um consenso alargado, apesar de aprovado normalmente por um número muito reduzido de associados. Chegava a ser ridículo o número de resistentes que conseguia aguentar as longas votações artigo a artigo a acabarem a altas horas da madrugada. Desta vez, optou a Direção por atribuir ao vice-presidente Jaime Antunes a responsabilidade de criar uma comissão para elaborar uma proposta de estatutos para ser apreciada e servir de base à proposta que a Direção já submeteu a apreciação dos sócios, para recolha de sugestões e elaboração final da proposta a ser votada pelos sócios.

Os elementos da comissão ficaram desagradados porque a sua proposta não foi a seguida, na íntegra, pela Direção...
-Vejo pelas notícias dos media que a dita comissão está muito desapontada ou mesmo zangada porque a Direção submeteu a apreciação dos sócios uma versão dos estatutos que não contempla a totalidade das suas propostas. Na verdade, também não contempla, com muita pena minha, uma parte significativa das alterações que eu e os restantes 54 sócios propusemos. Mas a nossa interpretação foi a de que estávamos a colaborar com a Direção no sentido de lhe dar sugestões para permitir apresentar uma proposta consistente que pudesse ser objeto de discussão, apreciação atempada e recolha de eventuais sugestões dos sócios. A nossa ideia era colaborar no processo. Aparentemente, é pelo menos esse o meu entendimento, os membros da dita comissão, com exceção do vice-presidente Jaime Antunes, entenderam que a proposta por eles elaborada é que devia ser sujeita a apreciação pública e não a proposta que a Direção apresentou. Eu estranho porque se assim fosse a proposta já podia estar em discussão pública há muito tempo, desde que foi entregue. E se assim não foi é porque estava certamente acordado que se tratava de um documento com contributos para a elaboração da proposta da Direção. E o mais engraçado é que os membros da comissão, que entregaram a proposta que até agora ninguém conhece - eu não faço ideia do que propõe, só conheço a proposta que a Direção colocou no site para apreciação pelos associados -, ficaram muito abespinhados porque a Direção não acolheu todas as suas propostas e vá de dar entrevistas aos media. E contam com a inefável claque habitual dos que se reclamam estar sempre do lado certo da história, mas quando vão a votos acabam sempre com votações marginais ou indiretamente proporcionais ao barulho mediático que fazem. Ainda assim, como são tão sócios como eu, e eu tenho respeito pelas posições divergentes das que defendo, apelo à Direção para que os respeite e acolha a possibilidade de colocar a votação a proposta ou propostas de estatutos que apresentarem.

Que solução preconiza para dar resposta a essa contestação?
-Se fosse a Direção, ou melhor se eu fosse o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, fazia uma coisa muito simples para resolver o problema dos tais 300 sócios que aparentemente estão a favor da proposta da comissão - a tal que não é suposto ser conhecida do público, mas eles parecem conhecer -, ou de que a mesma seja conhecida, ou até votada pelos sócios, e fazia também a vontade aos membros da comissão, e quando for tempo disso, após o período de análise pelos sócios, a Direção devia colocar a votação todas as propostas completas de estatutos que apareçam, em concorrência com aquela que a Direção apoiar. Assim a Comissão de Revisão dos Estatutos e outros grupos de associados as queiram apresentar.
Mais propostas não resultará em Assembleias Gerais que podem prolongar-se por vários dias?
-Os sócios mais antigos (eu tenho 50 anos de associado), lembram-se das tristes maratonas que eram as Assembleias Gerais de aprovação de estatutos, votando artigo a artigo as diversas propostas. Geralmente, no final da noite os artigos eram votados por umas escassas dezenas de sócios resistentes... e acabava-se por correr o risco de ficar com uma manta de retalhos em vez de uns estatutos coerentes. Eu defendo que as propostas sejam votadas na integra e não artigo a artigo. Temos mais que tempo para que várias propostas sejam apresentadas e discutidas pelos grupos de promotores, uma vez que os estatutos que venham a ser aprovados serão aplicados após o final deste mandato.

Não se coloca um problema de representatividade em assembleias que terminam com escassas dezenas de sócios presentes?
-Isso é algo que me preocupa mais do que o muito do que aqui foi dito: a representatividade das Assembleias Gerais dos clubes para decidir temas relevantes. Há mais de um ano falei deste tema num programa de televisão na CMTV. Depois disso só me lembro do Prof. Pedro Adão e Silva (antes de ser Ministro da Cultura), ter escrito algo sobre o tema, expressando idêntica ou semelhante preocupação. Tratando-se dum tema da importância dos estatutos, o que eu gostaria era que fossem votados pelo maior número possível de sócios! Que que sejam votadas várias propostas de diferentes grupos de sócios em paralelo com a proposta da Direção, parece-me um processo absolutamente democrático e nada tenho a opor. Não é tão prático, mas na ausência de consenso será a melhor solução. Serem todas as propostas votadas às "pinguinhas", artigo a artigo, favorece a manipulação em assembleias pouco concorridas e, no limite, é uma falta de respeito pelos sócios que não vivem e não podem deslocar-se a Lisboa para andarem de AG em AG a votar umas dezenas de artigos de cada vez. Uma certeza eu tenho, não gostaria de ver os estatutos do meu clube aprovados por apenas 1% ou 2% dos sócios, que no final das votações nem 0,5% são... Cabe ao nosso Presidente da Assembleia Geral encontrar a fórmula certa. Eu confio que conseguirá.