"Até admito que se possa falar de algum tipo de plano, mas não há prova da execução"

A advogada de José Pereira, um dos arguidos da Operação Pretoriano, afirmou esta quinta-feira que “não há prova” de que tenha existido execução de um plano criminoso durante a Assembleia Geral do FC Porto que esteve na origem do processo.

“Até admito que, por algumas mensagens, se possa falar de algum tipo de plano, não criminoso, mas um plano. O problema é que, depois, na execução desse plano, não há prova disso”, declarou Adélia Moreira, à entrada do Tribunal de São João Novo, no Porto, onde esta quinta-feira, pelas 14h00, começou a ser lida a decisão judicial.

O processo, que começou a ser julgado a 17 de março, envolve 12 arguidos: Fernando Madureira, a mulher Sandra Madureira, Vítor Catão, Hugo Polaco, Vítor Aleixo e o seu filho com o mesmo nome, Fernando Saul, Carlos Jamaica, Hugo Loureiro, José Pereira, Fábio Sousa e José Dias.

Estão em causa um total de 31 crimes, a maioria em coautoria: sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, 19 de coação agravada, um de instigação pública a um crime, um de arremesso de objeto ou produto líquido e três de atentado à liberdade de informação. Hugo Loureiro responde ainda por um crime de detenção de arma proibida.

O Ministério Público (MP) pediu penas de prisão efetiva superiores a cinco anos para Fernando Madureira, Sandra Madureira, Vítor Catão, Hugo Polaco e os dois Vítor Aleixo. Fernando Madureira é o único arguido que se mantém em prisão preventiva, desde 31 de janeiro de 2024, enquanto Vítor Catão está em prisão domiciliária e Hugo Polaco já foi libertado.

Durante as alegações finais, a procuradora Susana Catarino defendeu penas mais pesadas para Fernando e Sandra Madureira, que considera responsáveis pela alegada planificação dos distúrbios, e penas suspensas para os restantes arguidos.

As defesas pediram a absolvição e acusaram o MP de não ter procurado “a verdade dos factos” relativos à Assembleia Geral extraordinária do FC Porto de 13 de novembro de 2023.

Segundo a acusação, os arguidos terão atuado de forma concertada para criar um clima de intimidação e medo entre os sócios, com o objetivo de condicionar a votação de uma revisão estatutária a poucos meses das eleições no clube, que conduziram André Villas-Boas à presidência do clube, em abril de 2024.